As representantes do INPI Larissa Urmay e Rafaela Guirante resumem alguns dos projetos do Escritório para melhorar o DEI tanto no registro quanto no sistema mais amplo de propriedade intelectual
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está abrindo caminho para escritórios de PI em todo o mundo em termos de análise de dados DEI. Em abril de 2022, publiquei um relatório aprofundado, que revelou que o acesso limitado aos sistemas de propriedade intelectual, a desigualdade no processo de concessão de propriedade intelectual e a sub-representação dentro das organizações (incluindo o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial) são barreiras significativas para fomentar a inovação entre empresas diversas.
As diretrizes ESG ganharam força global nos últimos anos – uma consequência da pandemia é a aceleração urgente de tais discussões. O mundo inteiro busca caminhos e atalhos para alcançar uma maior representação de grupos sociais de forma justa e inclusiva em um nível sem precedentes. Uma consideração importante – em todos os aspectos, incluindo propriedade intelectual – é como aumentar a produtividade de países e organizações por meio da diversidade e inclusão.
contexto no brasil
Um estudo realizado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento em 2013 mostrou que, embora 96% das mulheres empresárias entrevistadas no Brasil tenham tomado uma ou mais ações para proteger sua propriedade intelectual, muito menos – apenas 26% – obtiveram de fato sua propriedade intelectual com sucesso. direitos de propriedade. . Embora mulheres empresárias e inventoras estejam claramente interessadas em proteger sua propriedade intelectual no Brasil, a realidade é que ainda há uma sub-representação crônica de mulheres com direitos de propriedade intelectual registrados. Certamente, as mulheres são particularmente afetadas pela falta de tempo decorrente das normas e expectativas sociais que lhes são impostas, principalmente no que diz respeito aos cuidados domésticos e familiares. A baixa representação de mulheres nas áreas STEM e as dificuldades de acesso a financiamento contribuem para a baixa representação de mulheres como proprietárias de ativos de propriedade intelectual.
Práticas e procedimentos tendenciosos também perpetuam a desigualdade dentro das organizações. No que diz respeito às questões raciais, o trabalho livre no Brasil existe há 134 anos, após três séculos de escravidão. Assim, o Brasil precisa oferecer oportunidades iguais a todos os cidadãos e superar sua estrutura social arcaica construída em torno da ideia da supremacia branca – um dos legados mais duradouros do colonialismo.
Passos dados no campo da propriedade intelectual no Brasil
O INPI é um órgão do governo federal responsável por estimular a inovação e a competitividade no Brasil por meio da proteção efetiva da propriedade intelectual. Também desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e inclusão social no espaço de inovação brasileiro.
Em 2022, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual introduziu um forte Comitê Estratégico de 24 pessoas para abordar a lacuna de gênero no campo da propriedade intelectual, tanto interna quanto externamente. Em abril, o instituto lançou o relatório “Diversidade, Inclusão e Equidade na Propriedade Intelectual”, que analisou os níveis de participação de mulheres, pessoas de cor, jovens e pessoas com deficiência no campo da propriedade intelectual no Brasil. Em seguida, sugira possíveis soluções para essa situação.
Para auxiliar na formulação de políticas públicas, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está desenvolvendo seu primeiro estudo sobre propriedade intelectual e DEI no Brasil. O projeto consistirá na coleta de dados de gênero e etnia de mais de 6.000 usuários do sistema brasileiro de PI para nos ajudar a entender melhor como o conhecimento de PI varia entre as regiões, levando em consideração fatores de gênero e etnia. O estudo também identificará como diferentes grupos usam o sistema IP. O estudo, que será lançado em breve, contribuirá para a geração de informações relacionadas à definição de PI e informações relacionadas à PI no Brasil, podendo ser utilizado para direcionar recursos para futuros planos de trabalho do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual sobre e consciência diversificada de IP.
O INPI também coleta dados estatísticos sobre seu quadro de funcionários, referentes à distribuição de gênero em diversas áreas e cargos para subsidiar o estabelecimento de prioridades internas relacionadas à diversidade. O instituto mede a participação feminina em cursos, ouvidoria e pedidos de patentes protocolados no PCT. Todos os dados gerados serão utilizados para subsidiar a identificação das prioridades a serem atendidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em relação à diversidade e inclusão social dentro da organização.
No campo acadêmico, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual desenvolve um projeto de pesquisa sobre titularidade e incorporação da propriedade intelectual, que visa criar indicadores para medir os impactos dos padrões internacionais de propriedade intelectual no Brasil no que diz respeito às desigualdades sociais e econômicas. Você se concentrará principalmente em raça, gênero, orientação sexual e classe. Como os DEIs são um dos maiores desafios enfrentados pelos escritórios de PI em todo o mundo, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual espera compartilhar lições aprendidas, desafios, resultados e melhores práticas com escritórios de PI estrangeiros.
Política nacional e além
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual supervisiona a organização e promoção de eventos relacionados a gênero e propriedade intelectual no âmbito da atual estratégia de PI no Brasil. Em março de 2023, o INPI e a OMPI coordenarão um evento sobre mulheres e inovação.
A igualdade de gênero também é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O Instituto tem participado de muitas atividades organizadas pela OMPI, e foram realizados diálogos bilaterais e multilaterais sobre inclusão. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial também está construindo um padrão em torno de boas práticas na educação do conhecimento.
Em maio de 2022, o INA ingressou na Rede Latino-Americana de Propriedade Intelectual e Igualdade de Gênero, participando de comissões temáticas com relevante impacto regional. Sua participação nesta rede internacional tem facilitado o intercâmbio de dados, melhores práticas, estratégias de gestão e experiências entre escritórios de PI na América Latina. Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, México, Peru e Uruguai são todos membros, além da OMPI como membro fundador honorário.
próximos passos
No próximo ano, o INPI planeja implementar mais iniciativas de PI, incluindo um programa de mentoria empresarial (projetado especificamente para mulheres), desenvolvimento de novos produtos e serviços (e/ou adaptação de produtos e serviços existentes) com foco em DEI e a introdução do DEI no programa IP do INPI nas Escolas e a criação de um grupo de estudos relacionados ao DEI na Academia do INPI.
“Ávido fanático pela internet. Futuro ídolo adolescente. Perito sem remorso em café. Comunicador. Pioneiro de viagens. Geek zumbi freelance.”