“Sou o primeiro motorista demitido do Uber no Brasil e o primeiro a entrar com uma ação judicial contra a empresa para fazê-la admitir uma relação comercial.” Este é o cartão de visita de Wagner Oliveira, que há cinco anos denuncia violações de pedidos de passageiros.
Em março de 2021, Oliveira transformou em livro sua história contra a multinacional Estados Unidos. no Minha luta contra o uber (Minha luta contra o uber, No português brasileiro), o ex-motorista de 60 anos relatou derrota na Justiça e foi implacável nas críticas à empresa.
“O Uber nada mais é do que uma organização criminosa global que comete crimes usando algoritmos”, diz ele.
“O algoritmo substitui o gerente da empresa no monitoramento do trabalhador e do capataz nas fazendas, que chicoteia os escravos. Nunca dorme. É uma máquina, um computador, e vigia os motoristas sem piedade, 24 horas por dia”, afirmou. ele afirma.
Em termos técnicos, um algoritmo é uma série finita de instruções ou operações executadas para resolver um problema aritmético.
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No caso de aplicativos para motorista, o algoritmo coleta todas as informações fornecidas pelo motorista e pelo passageiro. Em seguida, ele o usa para definir preços e trajetórias de voo, priorizar um fator em detrimento de outro e definir penalidades e recompensas.
Oliveira foi expulso do aplicativo por apresentar comportamento que o Uber considerou impróprio: quebrou a regra que proíbe falar com passageiros em serviços de luxo, que, segundo o motorista, descobriu a empresa “espionando-o”.
Ironicamente, a experiência negativa de Oliveira como driver de aplicativos abriu caminho para que ele ocupasse outros cargos. Além de vender livros, ele também vive de um canal no YouTube, onde posta diariamente vídeos de violações do Uber e empresas semelhantes, e atua como assessor de motoristas que pretendem fazer valer seus direitos na Justiça.
“Isso encorajou mais de 2.000 motoristas a entrar com ações judiciais contra o Uber e quase 3.000 a deixar a plataforma”, ele se orgulha de si mesmo. “Mas o desemprego é galopante e o trabalhador vê a demanda por uma tábua de salvação quando, na verdade, está prestes a cair em um buraco mais fundo.”
O canal tem como alvo os drivers de aplicativos e tem cerca de 16700 assinantes. Em seu vídeo mais visto neste ano, com mais de 25 mil visualizações, Oliveira comenta entrevista com a CEO do Uber, Dara Khosrowshahi, sobre o mercado brasileiro.
Os drivers de aplicativos têm relações comerciais?
Com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, Adriana Calvos traz o debate sobre os trabalhadores de aplicativos no contexto de uma revolução digital que trouxe consigo a ideia de economias colaborativas.
“A economia cooperativa é uma visão simplificada que sugere o compartilhamento de bens como forma de cortar custos e melhorar os serviços”, explica. “Sua meta inicial era positiva, mas as empresas aproveitaram para criar uma nova forma de trabalho, instável e não regulamentada.”
Para Jorge Pinheiro Castillo, presidente da Comissão de Direitos do Trabalho da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), as relações entre as empresas que fazem os pedidos de transferência e os motoristas empregados claramente têm relações comerciais.
Ao se apresentar como uma empresa de tecnologia, não uma operadora, o Uber está fugindo do compromisso de fornecer condições de trabalho adequadas. O motorista é totalmente responsável pelos custos operacionais. Ele tem que alugar o carro, subsidiar sua manutenção e pagar pela gasolina, que está dolorosamente inflada. A plataforma não oferece apenas os 25% que define como margem de lucro, mas também recebe dados das pessoas envolvidas no serviço e agora tem um valor inestimável ”, acrescenta o advogado.
No entanto, os advogados discordam sobre se empregos no Uber e outros aplicativos semelhantes podem ser entendidos como empregos oficiais de acordo com a constituição brasileira e as leis trabalhistas.
O Brasil não é o único país em que a legislação não acompanhou as transformações da sociedade. Na América do Norte e na Europa, várias soluções foram introduzidas para garantir os direitos dos trabalhadores na aplicação.
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“O Reino Unido usa uma terceira categoria, o trabalhador semi-subordinado, que não é totalmente funcional nem totalmente independente”, explica Adriana Calvo.
“Do ponto de vista da lei americana, eu olho para o motorista e penso no que ele ou ela não é: ele não é o empregador, não é um empresário e também não é totalmente independente.”
É por isso que vejo a tese da terceira categoria sob uma luz positiva. Isso vai resultar em algo semelhante ao que temos para os agentes comerciais e trabalhadores portuários, que têm regras específicas e direitos mínimos. ”
Se há consenso entre os advogados, é que o atual estado de precariedade do trabalho sem direitos é inaceitável.
o outro lado
Brasil de vato Entre em contato com a assessoria de imprensa do Uber e relate todas as reclamações, críticas e dúvidas feitas pelo ex-motorista. A empresa não respondeu aos pedidos de comentários antes do prazo para esta postagem.
A empresa informa aos usuários a existência de um mecanismo de monitoramento denominado U-Camera, mas é necessária a aprovação do motorista e do passageiro para ativá-lo.
Esta é uma versão ligeiramente modificada de um artigo publicado pela primeira vez por Brasil de vato. É republicado aqui com permissão. Traduzido por Julia Abdullah.