Supremo Tribunal de Justiça do Brasil ordena investigação sobre executivos do Google e do Telegram

BRASÍLIA – A Suprema Corte do Brasil ordenou nesta sexta-feira uma investigação dos executivos do serviço de mensagens sociais Telegram e da subsidiária do Google da Alphabet Inc, Alphabet Inc, responsáveis ​​por uma campanha crítica de um projeto de lei proposto para regular a internet.

A decisão do juiz Alexandre de Moraes de abrir inquérito, a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorreu após empresas de tecnologia fazerem campanha contra o projeto em suas plataformas. Mais tarde, eles removeram os cargos por ordem da Suprema Corte.

O juiz Morais deu 60 dias à Polícia Federal para conduzir a investigação e ordenou que as autoridades identifiquem e ouçam depoimentos de todos os responsáveis ​​pelas empresas responsáveis ​​pela “campanha abusiva” contra o projeto.

Em seu pedido, Lyra disse que as empresas de tecnologia usaram “todo tipo de truque em uma campanha vil de desinformação, manipulação e intimidação, tirando vantagem de sua posição dominante no mercado”.

O projeto de lei colocaria o ônus sobre empresas de internet, mecanismos de busca e serviços de mensagens sociais para encontrar e denunciar material ilegal, em vez de deixá-lo para os tribunais, com pesadas multas por não fazê-lo.

O Google se recusou a comentar o assunto, enquanto o Telegram não respondeu a um pedido de comentário.

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