BRASÍLIA – A Suprema Corte do Brasil ordenou nesta sexta-feira uma investigação dos executivos do serviço de mensagens sociais Telegram e da subsidiária do Google da Alphabet Inc, Alphabet Inc, responsáveis por uma campanha crítica de um projeto de lei proposto para regular a internet.
A decisão do juiz Alexandre de Moraes de abrir inquérito, a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorreu após empresas de tecnologia fazerem campanha contra o projeto em suas plataformas. Mais tarde, eles removeram os cargos por ordem da Suprema Corte.
O juiz Morais deu 60 dias à Polícia Federal para conduzir a investigação e ordenou que as autoridades identifiquem e ouçam depoimentos de todos os responsáveis pelas empresas responsáveis pela “campanha abusiva” contra o projeto.
Em seu pedido, Lyra disse que as empresas de tecnologia usaram “todo tipo de truque em uma campanha vil de desinformação, manipulação e intimidação, tirando vantagem de sua posição dominante no mercado”.
O projeto de lei colocaria o ônus sobre empresas de internet, mecanismos de busca e serviços de mensagens sociais para encontrar e denunciar material ilegal, em vez de deixá-lo para os tribunais, com pesadas multas por não fazê-lo.
O Google se recusou a comentar o assunto, enquanto o Telegram não respondeu a um pedido de comentário.