Escrito por Sérgio Gonçalves
LISBOA (Reuters) – O presidente de Portugal bloqueou nesta sexta-feira um decreto governamental que iniciou a privatização da TAP Airlines, alegando falta de transparência e dúvidas sobre o papel futuro do Estado, e exigiu esclarecimentos urgentes para não atrasar o processo.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse que a TAP foi resgatada pelos contribuintes e tem valor estratégico para o país, pelo que deve haver “máxima transparência em todo o processo”.
O governo concordou há um mês em vender pelo menos 51% da TAP e disse estar empenhado em encontrar uma companhia aérea parceira que impulsionasse o seu crescimento, o hub de Lisboa e outros aeroportos.
A privatização da TAP já atraiu o interesse da Lufthansa, da Air France-KLM e da IAG, proprietária da British Airways.
Rebelo de Sousa afirmou em comunicado que o decreto “suscitou múltiplas dúvidas” e que o devolveria ao Governo, acrescentando que as suas dúvidas “podem ser esclarecidas sem demora significativa, sem comprometer a urgência do processo”.
O primeiro-ministro Antonio Costa disse num comunicado que estas preocupações seriam “devidamente examinadas”.
Rebelo de Souza disse querer esclarecimentos sobre “a capacidade do Estado de monitorizar e intervir eficazmente no futuro porque o Diploma não estipula explicitamente nem permite, em decisões administrativas subsequentes, qualquer papel do Estado”.
O presidente criticou o facto de o certificado permitir à TAP “vender ou adquirir, ainda antes da decisão de venda, qualquer tipo de ativo, sem o mínimo rigor ou padrão”, acrescentando que “não está garantida a total transparência”.
A TAP reportou na terça-feira um salto de 62% no lucro líquido do terceiro trimestre, para um recorde de 180,5 milhões de euros (191 milhões de dólares).
($1 = 0,9463 euros)
(Reportagem de Sergio Gonçalves; edição de Alexander Smith)