Reinaldo Rabello, CEO da primeira criptomoeda unicórnio da América Latina, o Mercado Bitcoin (MB), espera que o Banco Central do Brasil estabeleça regras específicas para o setor nos próximos meses, posicionando o país na vanguarda do setor de criptomoedas.
Uma voz alta e decisiva contra as exchanges de criptomoedas estrangeiras e a maneira como elas operam, diz ele relatório brasileiro Esse MB tem muitos caminhos possíveis no futuro. Ele acredita que as tecnologias baseadas em blockchain transformarão e substituirão os sistemas existentes em uma ampla gama de setores, não apenas financeiros.
O enquadramento legal dos criptoativos, aprovado no final do ano passado, entrou em vigor a 20 de junho, tendo o banco central sido nomeado regulador do setor. Espera-se que um projeto de regulamento sobre procedimentos de licenciamento para plataformas criptográficas seja divulgado para comentários públicos nas próximas semanas. Como sugerido anteriormente TBRÉ provável que o regulador siga um caminho semelhante ao das fintechs. Isso pode significar requisitos de capital regulatório mais brandos para plataformas criptográficas do que para instituições financeiras. No entanto, as exchanges devem obedecer a regras destinadas a garantir a segurança do sistema e de seus usuários.
Resta saber se essa abordagem fintech estará mais alinhada com o regulamento original do setor de 2013 – que exigia que as instituições de pagamento reservassem o equivalente a 2% de suas transações de 12 meses – ou se estaria mais próximo para alterar a lei de 2022, que exige que as fintechs aumentem gradualmente os requisitos de capital para 8%, além de uma reserva de proteção de capital de 2,5% até 2025.
Rabello destaca que um dos aspectos mais importantes para garantir a segurança do usuário foi omitido do marco legal: a segregação do patrimônio dos investidores e seus depósitos do capital das empresas.
Legalmente, o banco central não pode determinar que os ativos dos investidores são intocáveis no caso de falência de uma empresa…