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BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro retomará a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana, informou o Ministério da Fazenda do Brasil nesta segunda-feira.
De acordo com o ministério, 100% da arrecadação de impostos com combustíveis será restituída com o fim da isenção. A alíquota para combustíveis fósseis será maior do que para biocombustíveis, como era antes da isenção.
O anúncio marca uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na disputa entre seu ministério e militantes do Partido dos Trabalhadores de Lula, que defendiam a prorrogação da isenção.
O ex-presidente Jair Bolsonaro lançou a medida para isentar impostos federais sobre combustíveis no ano passado, enquanto buscava aumentar sua popularidade com preços mais baixos antes de sua candidatura à reeleição.
Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou derrotando o líder de extrema-direita em votação em outubro, estendeu a isenção de impostos do diesel e do biodiesel até dezembro deste ano, e da gasolina e do etanol até fevereiro.
Com a volta dos impostos sobre a gasolina e o etanol, a equipe de Haddad terá um aumento de cerca de 29 bilhões de riais (US$ 5,59 bilhões) na receita federal este ano. Faz parte de um pacote de medidas que visa reduzir o déficit primário deste ano para menos de US$ 100 bilhões.
A indústria do etanol vê o fim da desoneração de forma positiva, pois sem impostos os biocombustíveis perdem competitividade em relação à gasolina.
(US$ 1 = 5,1850 riais)
(Reportagem de Victor Borges; Edição de Chris Reese e David Gregorio)