O próximo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, concordou em unir as empresas locais para transformar as divisões do país em uma federação. Eles se reúnem com o presidente Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Fazenda e Fernando Haddad.
“Essas são todas as condições [para a federalização]. “Você é tão maravilhoso”, disse Zima após o primeiro reencontro com Pacheco e Silveira no Senado. Posteriormente, Zema se reuniu com o ministro da Fazenda, Haddad, e com o secretário da República Nacional, Rogério Ceron, para trabalhar em uma proposta e negociações a fim de ajustar a situação do sistema de recuperação financeira.
“Você está muito satisfeito com nossa reunião diária. Na minha opinião, depois de décadas discutindo os casos dos bilionários, em Minas Gerais, a perspectiva do termo é a solução definitiva para esse problema da divisão dos bilhões”, diz o Ministério da Fazenda. Declaro, Pequeno Governador, que assim como no momento, não há nada definitivo em relação à Cemig, empresa local de energia.
O secretário do Conselho de Estado de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse que as empresas que consideram a federalização dependem de negociações com o Tesouro Nacional. Não, confirmo que, entretanto, todas as atribuições de casos estão disponíveis para negociação.
“Essa será uma discussão com a Secretaria da Economia Nacional, que é uma discussão técnica. Dizemos que o sistema de recuperação financeira é um governo federal. “O estado tem de ir mais a reboque”, anunciou Barbossa.
Da Autarquia Pacheco, a proposta permite ao governador aderir à união acionária de empresas como Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) como alternativa ao sistema de recuperação fiscal. No futuro, a situação poderá ser revista como aconteceu em 20 anos.
“Diferentemente do sistema de recuperação fiscal, propomos utilizar atividades oferecidas pelo Estado para desfazer a divisão. “Como os pressupostos são absolutos, é a ideia de que a sua reputação é sustentável e equilibrada para resolver eficazmente um problema, ou tentar trazer um problema para um novo ano”, disse o presidente do Senado.
Divida bilhões
Atualmente, a divisão do estado de Minas Gerais com a federação está estimada em R$ 160 bilhões. Há um ano, o Tesouro Nacional autorizou a outorga do estado de Minas ao Sistema de Recuperação Fiscal <>, programa que permite a divisão de recursos por meio de equilíbrio de contas locais, incluindo a privatização estatal.
No caso do estado de Minas Gerais, o sistema de arrecadação fiscal é anterior à suspensão do pagamento de parcelas nos últimos anos, quando o programa de controle de parcelas foi implementado. O Ministro Nunes Márquez não autorizou, pelo Supremo Tribunal Federal, que o Estado negociasse diretamente com a Assembleia Legislativa Nacional um regime especial, com a necessidade de submeter uma emenda constitucional à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O governador Minero encaminhou projeto de lei exigindo redução de quórum para aprovação e aprovou moção da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
*Com informações da Agência Senado