Famílias da cidade do terremoto no Brasil buscam justiça em tribunal holandês

Maceió virou cidade fantasma
Maceió virou uma cidade fantasma. Fotografia: Robson Barbosa/AFP
Fonte: Agência France-Presse

Moradores de uma cidade brasileira devastada por terremotos causados ​​pela mineração de sal recorreram quinta-feira a um tribunal holandês, exigindo justiça e indenização, o que dizem ser impossível no Brasil.

Famílias de Maceió dirigiram-se à Holanda para investigar o caso contra a gigante petroquímica brasileira Braskem, cujas operações europeias estão sediadas em Rotterdam.

A vida em Maceió, que já teve uma população de um milhão de habitantes, foi virada de cabeça para baixo por terremotos em 2018 atribuídos à mineração de sal e subsequentes rachaduras em ruas e edifícios. Os terremotos forçaram dezenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas.

“O que estamos vivendo agora é um inferno”, disse à AFP o líder comunitário local Alex da Silva, 42 anos.

“Aqueles que permanecem em nossa comunidade ainda hoje sofrem com afogamentos e tremores”, disse ele. “Esperamos hoje conseguir justiça, para que possamos finalmente obter justiça”.

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A Braskem afirma ter oferecido compensação financeira e apoio psicológico aos atingidos, além de auxílio na mudança para uma nova casa.

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A Braskem afirma ter oferecido compensação financeira e apoio psicológico aos atingidos, além de auxílio na mudança para uma nova casa.
A Braskem afirma ter oferecido compensação financeira e apoio psicológico aos atingidos, além de auxílio na mudança para uma nova casa. Fotografia: Robson Barbosa/AFP
Fonte: Agência France-Presse

A empresa afirma ter pago 3,93 bilhões de riais (790 milhões de dólares) em compensação e assistência financeira a mais de 18 mil pessoas.

Os advogados da Braskem disseram em tribunal que, como o acordo já havia sido acertado no Brasil, o caso na Holanda era redundante.

Mas Martin van Dam, advogado do escritório holandês Leimstra van der Corst, que representa as famílias, disse à AFP: “Este programa de compensação não é uma compensação integral.

“É uma tentativa da Braskem de resolver a questão de forma barata e, por isso mesmo, os reclamantes entraram com um pedido de indenização integral à Holanda.”

Representantes da Braskem não quiseram comentar após a audiência.

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“Perdi minha mãe”

O tribunal decidirá primeiro a responsabilidade e depois a indenização, caso decida contra a Braskem.

“Isso inclui danos físicos, ou seja, as casas que tiveram que deixar para trás, mas também danos morais porque literalmente perderam a vida devido ao colapso da mina da Braskem”, disse Van Dam.

Em 2022, um tribunal de Roterdã decidiu que tinha jurisdição no caso, argumentando que a controladora Braskem SA e suas subsidiárias na Holanda estavam “inextricavelmente ligadas”.

O tribunal decidirá primeiro a responsabilidade e depois a indenização, caso decida contra a Braskem
O tribunal decidirá primeiro a responsabilidade e depois a indenização, caso decida contra a Braskem. Fotografia: Robson Barbosa/AFP
Fonte: Agência France-Presse

“A Braskem poderia razoavelmente esperar que não apenas suas entidades (holandesas) pudessem ser levadas a este tribunal, mas também a holding”, disseram os juízes naquela decisão.

Maria Rosangela Ferreria da Silva, funcionária pública de 48 anos, disse que foi “expulsa” de casa após os terremotos e ainda sofre de problemas psicológicos.

“Espero que a justiça seja feita, porque a Braskem no Brasil é quem tem as cartas… Aqui sentimos que a questão é diferente”, disse ela à AFP.

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Ela disse que sua mãe ficou deprimida depois de sair da casa onde morou durante toda a vida. Sua saúde piorou e ela finalmente morreu de Covid.

“Perdi minha mãe por causa daquele desastre”, disse ela.

“Mas, apesar de qualquer compensação financeira, nunca terei minha mãe de volta”, disse ela, visivelmente emocionada. “Só alguém que tem uma mãe e a perdeu desta forma entenderá como me sinto e como me sinto por perder minha mãe.” .

Fonte: Agência France-Presse

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