Brasil é sede da Corte Interamericana por não realizar múltiplas cirurgias

O Brasil respondeu como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para restaurar a cirurgia ginecológica em um grande país via Campinas, no interior de São Paulo.

Entre 1997 e 2001, a Diretora Luisa Milenio implementou com sucesso o procedimento de redesignação sexual no Hospital Universitário de Campinas, conveniado ao SUS. Ao procurar atendimento médico em uma unidade de saúde, ele é diagnosticado com depressão e “conversão de identidade de gênero”. É também um gatilho para uma tentativa de suicídio. Desde 1998 é submetido à intervenção primária, com expectativa de conclusão dos procedimentos. Até agora, o “Programa de Eficiência Sexual” tinha sido aprovado em 2001, com a cirurgia cancelada na última hora, o que agravou a depressão de Luisa Meleño.

Entre 2002 e 2008, com a ajuda de Thiago Cremasco, num processo judicial, mas teve tratamento recusado, no mínimo, três vezes. Minha religião é impossível de conseguir atendimento adequado, Louisa era empresária e realizou uma cirurgia por conta própria, em 2005.

Eduardo Becker, advogado e coordenador de justiça internacional da World Justice, explicou que a defensora Luisa Milenio foi incluída, explicando que o Brasil assinou vários acordos internacionais relacionados aos direitos humanos com violações que incluem o direito à assistência. No entanto, o status trans não inclui acompanhamento ou cirurgia de afirmação de gênero.

No caso de Luisa Milenio, ela migrou para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Na última decisão, a Comissão dos EUA concluiu que o Estado brasileiro não poderia garantir o acesso de Milenio à existência de barreiras para o acesso à cirurgia solicitada. O defensor da justiça global explicou que sanções poderiam ser impostas ao Brasil na questão das reservas. Isso poderia incluir a reescrita da política relativa às pessoas trans.

Para Luisa Meleño, duas décadas após o início das experiências de reafirmação de gênero nos Estados Unidos, agora é difícil encontrar um relato de sua história, a primeira a se relacionar com os direitos das pessoas transbrasileiras em um direito internacional.

O Ministério dos Direitos Humanos e o Cidadania destacaram que a cirurgia de Luisa foi uma forma de garantir seu direito à vida e à integridade física. Afirmamos que aspiramos orientar o sistema de direitos humanos entre os americanos.

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