Brasil corta impostos industriais em 25% para a maioria dos produtos

O ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, discursa à mídia no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, 25 de janeiro de 2022. REUTERS/Adriano Machado

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(Reuters) – O governo brasileiro reduziu o imposto industrial em 25 por cento para combater a inflação e ajudar a indústria a se recuperar da deflação da pandemia, mostrou o Diário Oficial do Brasil nesta sexta-feira.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o corte de impostos, com efeito imediato, “é um marco no início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização”.

Afetará todos os produtos industriais, exceto as variedades de tabaco.

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Guedes reconheceu que a medida teve efeito de curto prazo sobre a inflação, mas destacou que foi concebida como uma política de aumento da produtividade industrial.

A Reuters havia informado anteriormente que os cortes de impostos estavam prestes a acontecer.

O ministro disse que representaria uma perda de cerca de 20 bilhões de riais (US$ 3,9 bilhões) em receita tributária, com o governo federal abrindo mão de 10 bilhões de riais e o restante vindo de receitas estaduais e municipais.

Segundo o ministro, foi cogitada uma redução de 50% do imposto, mas não adotada “por respeito à indústria existente na região amazônica”.

As empresas que operam na Zona Franca de Manaus estão isentas do pagamento de IPI, mas podem criar saldos equivalentes a impostos para descontá-los do pagamento de outros impostos. Quanto menor o IPI, menos créditos.

Guedes defendeu o mercado de carbono projetado pelo governo para os próximos meses com o objetivo de beneficiar muito a região, acrescentando que o objetivo era promover a transição de créditos de IPI para créditos de carbono.

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O IPI é um imposto regulatório, então a alíquota foi alterada apenas por decreto presidencial.

Mais cedo nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que teria “boas notícias” para os negócios brasileiros à tarde sobre “a fabricação do país”, sem dar mais detalhes.

O governo consultou o Tribunal Superior Eleitoral sobre a viabilidade da medida, o que significa perda líquida de receita em ano eleitoral, segundo três fontes ouvidas pela Reuters, que pediram anonimato.

As fontes disseram que o tribunal ainda não deu orientações, e dois deles indicaram que a consulta foi feita por cautela, porque a aprovação prévia do tribunal não é obrigatória.

Guedes disse que o governo pode abrir mão da receita do corte de impostos, já que o influxo de receita tributária recorde impulsionou o equilíbrio fiscal na maior economia da América Latina.

Dados do banco central na sexta-feira mostraram que a dívida pública como parcela do produto interno bruto caiu para 79,6% em janeiro, de 80,3% em dezembro, uma vez que a receita tributária mais alta levou ao maior superávit primário de todos os meses.

(1 dólar = 5,1488 riais)

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(Relatório Marcela Ayres). Escrito por Peter Frontini; Edição por Chris Reese e Alistair Bell

Nossos critérios: Princípios de Confiança da Thomson Reuters.

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