SÃO PAULO: Alguns produtores brasileiros que entraram com pedido de recuperação judicial conseguiram incluir suas obrigações com comerciantes de commodities em contratos de venda a termo como dívida no processo, segundo fontes do setor.
A situação aumenta os riscos para os comerciantes no Brasil, pois prejudica a entrega de mercadorias como café e açúcar. Mateusz Miaki, sócio da produtora de café MC Miaki, disse que o advogado da empresa a aconselhou a submeter seus contratos de café a um processo de falência depois que uma geada de 2021 a deixou com apenas 20% da safra. Ele disse que enquanto alguns agricultores decidiram não entregar a produção após a geada, sua empresa optou por calcular o valor dos contratos e multas associadas e transformá-los em obrigações financeiras.
“Antigamente, a grande maioria dos produtores não sujeitava esses contratos a processos falimentares”, disse Fernando Belotti, advogado dos comerciantes.
Mas, à medida que mais agricultores brasileiros enfrentam dificuldades financeiras em meio ao fortalecimento do real e aos preços mais baixos de algumas commodities, ele disse que mais vendas podem sofrer o mesmo destino.
A trader de café do Japão, Mitsui & Co., e a Olam, de Cingapura, desafiaram a postura de MC Miyake, com resultados mistos. Os autos mostram que, após a análise do oficial de justiça, foram excluídos apenas os contratos em aberto, com prazo de entrega posterior ao pedido de falência. Isso deixou a Mitsui com quase 20 milhões de reais (US$ 4,10 milhões) em embarques de café pendentes e a Olam com 4,4 milhões de reais. Pelo menos uma usina de açúcar também está sujeita a uma obrigação de venda para declarar falência, disse Belotti, levantando a possibilidade de que esse problema afete mais tipos de commodities.
A Mitsui não respondeu aos pedidos de comentários. Agricultores que não sejam MC Miaki submeteram contratos de vendas a pedidos de falência, disse a Olam, acrescentando que este é um risco “insignificante” para suas operações brasileiras.
Olam observou que a cada ano 25-30% da safra de café é negociada para entrega futura. “Gerenciamos isso caso a caso e frequentemente fazemos um processo de discussão com os agricultores envolvidos para chegar a soluções mutuamente aceitáveis.”