O governo federal brasileiro lançou uma denominação de origem para produtos fabricados por comunidades indígenas. Selo identifica origem da agricultura familiar, produtos extrativistas e artesanais e pedidos de certificação Foi aberto Em 5 de janeiro.
diversos Relatórios Publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual Defesa As denominações de origem e as indicações geográficas podem ser ferramentas poderosas para promover o desenvolvimento económico de um determinado território – permitindo aos produtores tornarem-se conhecidos e posicionarem-se como detentores exclusivos de produtos de elevada qualidade e prestígio.
Amostra de carimbo para produtores originais brasileiros, Publicado no Diário Federal, Aparece a imagem de uma cesta de legumes, com um espaço em branco abaixo para identificar os responsáveis pelo produto.
Para obter a designação, os requerentes deverão apresentar à Autoridade Federal Indígena Funai uma declaração de cumprimento da legislação ambiental e indigenista, juntamente com a ata do requerimento e da reunião comunitária. O selo é válido por cinco anos e pode ser renovado seis meses antes do vencimento.
O selo é uma iniciativa conjunta da Funai e dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agropecuário.
O governo afirmou em comunicado que o selo incentivará “o consumo sustentável, além de gerar renda e contribuir para o desenvolvimento regional”.
O governo acrescentou que o selo “aproxima o consumidor da cultura indígena, o que muito contribui para a construção da identidade do povo brasileiro”.