BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Fazenda do Brasil deverá apresentar uma proposta sobre o serviço da dívida dos estados que represente um compromisso no debate, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira, em meio a apelos para aliviar os encargos.
De acordo com o governador do estado mais populoso do Brasil, os stocks da dívida regional estão a crescer mais rapidamente do que a economia e as receitas do estado estão a expandir-se, criando uma “dívida impagável”.
Falando aos repórteres após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Freitas disse que a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana e discutida com os governadores após o sinal verde presidencial.
Ele acrescentou que a meta é chegar a um texto final em até 60 dias, criando um projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso no primeiro semestre deste ano.
Freitas disse que os governadores das regiões Sul e Sudeste propuseram corrigir a dívida do governo federal para acompanhar o crescimento de longo prazo da economia brasileira, em 3% ao ano.
No entanto, confirmou que o Ministério da Fazenda apresentaria outra proposta e manifestou confiança de que as duas partes chegariam a um “compromisso”, permitindo aos estados obter maior liquidez para investimentos sem prejudicar o erário público federal.
Freitas disse que a dívida regional está sendo corrigida atualmente dentro de um modelo híbrido que leva em conta tanto a taxa básica de juros Selic – atualmente em 11,25% ao ano – quanto a taxa de inflação acrescida de um percentual de 4%.
(Reportagem de Marcella Ayres; Edição de Nick Macfie)
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