O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vetou a possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A partir de agora, o trabalhador deverá escolh...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena n...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Rogério Silva Guinard, integrante da torcida organizada Jovem Fla, a 19 anos de reclusão em regime fechado pela...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade no emprego. Na sessão de 18 de novembro, a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso...
O Ministério Público Federal também recorreu da sentença de primeiro grau. As informações dos processos indicam a prática de lavagem de dinheiro com repasses de valores p...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a co...
Os 30 anos de instalação dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) são o destaque do Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado na próxima quarta-feira (27 de...
