Após sessão solene de abertura do ano judiciário, realizada na segunda-feira (3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje (5) sua primeira sessão de julgame...
“A única coisa que ouvi foi o cachorro latindo, mas de um jeito diferente. Abri a varanda e vi que ele estava assustado. Quando eu saí do quarto, ouvi a campainha da cozi...
Alvo da operação Faroeste, que tramita no STJ, a disputa judicial da área das terras produtivas (soja e algodão) localizada no oeste baiano envolve uma questão pouco deba...
O deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) é um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal. O gabinete dele na Câmara dos...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta última quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do S...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa última quarta-feira (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vetou a possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A partir de agora, o trabalhador deverá escolh...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena n...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que...
