O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente...
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro dev...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Naci...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados pa...
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coro...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (14) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que impediu Adélio Bispo de Oliveira, autor...
Após a confirmação de casos da covid-19 em uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (Ilpi) na zona norte do Rio de Janeiro, a Justiça do estado determinou que sejam...
A Embraer anunciou nesta última segunda-feira (13) acordo com o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos para garantir a manutenção dos empregos durante a pandem...
