Governo apela à destituição de diretores da Aneel e do ONS | Política

Na quinta-feira (19) o Governo Federal recorreu da decisão da Justiça Federal Amapá o que Removendo gerentes Agência Nacional de Energia Elétrica (uma cobra(E o operador nacional do sistema elétrico)nós) O recurso foi interposto no Tribunal Regional Federal da Comarca 1 (TRF-1), que tem sede em Brasília.

Os gestores dos dois órgãos foram isolados Determinado nesta quinta-feira pela Justiça do Amapá E busca evitar qualquer interferência na determinação das causas da crise de energia no país.

Rostos amapá Problemas de alimentação Desde um incêndio Atingiu a principal subestação estadual, Último dia 3.

O Escritório Nacional de Estatística é responsável pela coordenação e controle da geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados. A operadora é supervisionada pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico.

Em relação à Aneel, o governo afirma que a destituição dos administradores só é legalmente possível se ficar comprovado que podem intervir para prejudicar a instrução de operação.

Para o governo, a demissão de gestores representa uma medida “extrema” que “desestabiliza” a organização e o funcionamento do Anil e do ONS.

O governo argumentou que “a remoção da diretoria coletiva da Aneel a nada contribui para a rápida restauração do fornecimento de energia no estado do Amapá”.

Os advogados do sindicato acrescentaram: “Ao contrário, retira todo o poder de decisão do órgão regulador, que, portanto, não poderá determinar as medidas urgentes e necessárias para que os funcionários responsáveis ​​pelas faltas de energia naquele caso restabeleçam o serviço público básico à população”. .

Entenda a descontinuidade no Amapá

A federação argumenta que o pagamento causará “grave dano público” à economia jurídica, administrativa, social e geral e que um novo benefício social não pode ser criado por decisão judicial.

O governo argumentou: “Não se pode simplesmente presumir que uma federação é negligenciada – sem provas – e por isso, decide criar um novo benefício social através dos tribunais”.

Para o governo, o pagamento da ajuda oneraria o erário público, pois resultaria em um custo estimado superior a R $ 418 milhões, sem que houvesse, por enquanto, projeções orçamentárias específicas.

Written By
More from Arzu

SBT critica Mourão por falar abertamente sobre racismo, mas mudou de ideia depois – 21/11/2020

O vice-presidente Hamilton Mourau ganhou destaque na sexta-feira (20) em notícias sobre...
Read More

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *