O escritório de advocacia global Norton Rose Fulbright lançou recentemente o Relatório Doing Business in Brazil, uma visão geral e orientação sobre investimento estrangeiro direto no Brasil com base na ampla experiência do escritório em transações de fusões e aquisições no país. O guia, elaborado pelo escritório de Norton Rose Fulbright em São Paulo, abrange áreas-chave de interesse para investidores estrangeiros, como regulamentações monetárias e de capital estrangeiro, os tipos mais comuns de entidades e empresas e requisitos regulatórios e fiscais. O livro Doing Business in Brazil, de Norton Rose Fulbright, já está disponível para download.
“Produzimos um material objetivo com o objetivo de ajudar nossos clientes que desejam investir no país”, afirma Silvia Fazio, head de M&A da Norton Rose Fulbright no Brasil “O Brasil tem uma economia dinâmica e foi o mercado mais importante para M&A. na América Latina em 2023, tanto em termos de volume e transações quanto em termos de valor total” (fonte de dados da pesquisa TTR).
Este guia examina a estrutura legal e regulatória para empresas no Brasil, abrangendo:
- Requisitos para cada grande tipo de empresa no Brasil
- Notificações de fusão e o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Visão geral dos impostos empresariais no Brasil
- Regulamentação cambial e de capital estrangeiro e o papel do Banco Central do Brasil (BACEN)
Regulamentação do mercado de capitais estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).