Isora Daniel
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São Paulo – Câmara de Comércio Árabe Brasileira (ABCC) agora oferece um Certificado de Origem que torna os exportadores elegíveis para isenções de impostos ou de livre comércio nas vendas para países com os quais o Brasil firmou acordos de livre comércio. O serviço foi prestado por meio de parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), entidade certificadora autorizada, e está disponível desde o início de fevereiro, na sede da ABCC em São Paulo e na filial em Itajaí , Santa Catarina (A imagem acima é o porto de Itagai)
Mansour: a velocidade de emissão de certificados
Um certificado de origem é um documento que atesta a origem de um determinado elemento, ou seja, confirma que o elemento em questão foi fabricado em um determinado país. Os exportadores são obrigados a apresentar um certificado para ter direito à alfândega ou isenção nas vendas para países com os quais o Brasil mantém TLCs – o Brasil em tais acordos como parte do Mercosul, incluindo todos os acordos que cada estado membro do Mercosul possui.
O certificado de origem também pode ser utilizado apenas para fins de certificação da origem das mercadorias oferecidas, exigidos por alguns importadores, e não necessariamente para fins relacionados a tarifas, caso em que é denominado de não preferencial ou comum certificado de origem. Esse tipo de documento já havia sido disponibilizado pela ABCC para vendas para os países árabes. Agora, por meio do CACB, também fornecerá certificados conjuntos para vendas a outros países. Muitos mercados exigem certificação por motivos de saúde e segurança ou para garantir que não obtenham produtos de países que os restringem.
A ABCC tem interesse em atender empresas que buscam alfândega e desoneração nas vendas para o Egito, país árabe que tem acordo de livre comércio com o Mercosul. Tamer Mansour, Secretário-Geral do Conselho de Cooperação para os Estados Árabes do Golfo, disse: “A Câmara Árabe vislumbrou uma oportunidade para seus membros e validadores emitirem o documento mais rápido do que São Paulo e Itagay, visto que a CACB não tem escritórios em São Paulo. ” A ABCC já fornece certificados de papéis para exportação nas vendas aos países árabes, o que continuará a fazer.
Aqui está mais sobre o Acordo de Livre Comércio Egito-Mercosul:
Soler: Excelência em Certificado de Origem
Francisco Soler, diretor de Comércio Exterior da CACB, disse à ANBA que a federação procurava no estado de São Paulo um órgão que pudesse atender à forte demanda por lá emitindo certificados de origem em seu nome. “Quando fomos buscar uma organização parceira, buscamos uma organização que tivesse uma imagem de seriedade, comprometimento e responsabilidade, como a Câmara Árabe”, afirma.
Tanto a CACB quanto a ABCC acreditam que o novo serviço incentivará as empresas brasileiras a aproveitarem o acordo de livre comércio firmado com o Egito, estimulando o comércio árabe-brasileiro. Soler pretende fazer desta parceria mais do que apenas emissão de documentos, e torná-la um ganho institucional para ambas as partes. Isso deve incluir a realização de workshops sobre regras de origem, acordos internacionais e outros temas, inclusive relacionados ao Egito, para esclarecer os brasileiros sobre as vantagens de embarcar o produto para aquele país.
O Acordo de Livre Comércio entre Egito e Mercosul entrou em vigor em setembro de 2017 e abrange os termos disponíveis de ambas as partes do negócio. Mais de 2.000 itens são isentos de impostos nas importações até agora. No ano passado, o Brasil exportou US $ 1,7 bilhão em mercadorias para o Egito, principalmente alimentos. O Egito embarcou US $ 212 milhões para o Brasil, principalmente de fertilizantes.
Operação
Soler argumenta que o objetivo da parceria com a ABCC é proporcionar excelência na emissão do Certificado de Origem. Freqüentemente, as certificações ruins prejudicam a imagem de instituições, organismos de certificação e do próprio Brasil. “Nosso papel como agente do governo federal é realizar esse serviço exatamente como preconiza as normas internacionais”, disse o diretor-executivo do CACB à ANBA.
No convênio firmado com a ABCC, o CACB continuará sendo o organismo certificador, sendo o primeiro representado pela prestação de serviço em suas unidades. Os graduados são credenciados pelo governo federal e pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Atualmente cerca de 50 organizações são credenciadas no Brasil. Soler argumenta que o objetivo da parceria com a ABCC é demonstrar excelência em Certificado de Origem.
Caso o certificado contenha informações incorretas, o governo do país importador poderá abrir uma investigação, e caso seja comprovado que as regras de origem foram violadas, o comprador da mercadoria pagará o valor integral da tarifa de importação além do bem.
Para obter informações adicionais sobre o serviço recém-disponibilizado pela ABCC:
Tel .: +55 (11) 3145 3200
Email: [email protected]
Traduzido por Gabriel Pomeran Blume
Porto de itagai
Rodrigo Rodriguez / Câmara Árabe
Comunicado de imprensa