BRASÍLIA (Reuters) – Um debate irrompeu entre os principais assessores do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sobre os impostos sobre combustíveis, ressaltando opiniões conflitantes dentro de seu círculo sobre o curso futuro de seu nascente governo de esquerda.
O ex-extrema-direita Jair Bolsonaro anunciou um corte no imposto de combustível no ano passado, enquanto tentava aliviar a inflação e conquistar os eleitores antes de uma eleição que acabou perdendo para Lula. Desde a vitória de Lula, o debate se alastra dentro do Partido Trabalhista (PT) sobre o que fazer com a dispendiosa e popular medida.
O ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, há muito se opõe à concessão, argumentando que ela prejudica o erário público e prejudica a agenda verde de Lula, segundo duas fontes do ministério que pediram para não serem identificadas para falar francamente. Publicamente, Haddad disse que caberia a Lula decidir.
“A decisão (de estender a isenção fiscal até fevereiro apenas) foi tomada pelo presidente e obviamente ele pode reconsiderar”, disse ele após uma reunião em janeiro com o grupo de lobby que representa os bancos brasileiros, o Veerapan.
Outros do círculo de Lula convenceram o presidente a estender a isenção do diesel e do biodiesel até dezembro deste ano, e da gasolina e do etanol até fevereiro.
As tensões agora estão aumentando sobre a extensão do crédito fiscal para gasolina e etanol.
Em seu plano fiscal, apresentado em janeiro, Haddad previa a reintrodução de impostos sobre gasolina e etanol a partir de março. Isso geraria R$ 29 bilhões (US$ 5,6 bilhões) em receita federal e acrescentaria um impulso financeiro aos planos de gastos sociais de Lula.
Mas alguns esquerdistas do lado de Lula consideram essa posição muito favorável ao mercado e, na sexta-feira, o debate veio à tona.
Em uma série de postagens no Twitter, a deputada Gleecie Hoffman, presidente do Partido Trabalhista (PT) de Lula, disse que os impostos sobre combustíveis só devem ser retomados quando a gigante petrolífera estatal Petrobras delinear uma nova política de preços.
“Isso será possível a partir de abril, quando o conselho de administração for renovado com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e seu papel no país”, afirmou.
Hoffman acrescentou que é necessária uma “política de preços mais justa” para a Petrobras, que atualmente atrela os preços domésticos dos combustíveis aos preços internacionais do petróleo, encarecendo os preços na bomba quando a commodity e o dólar sobem.
“Não somos contra os impostos sobre os combustíveis, mas fazê-lo agora pune os consumidores, leva a mais inflação e viola os compromissos de campanha”, escreveu ela.
O Ministério das Finanças e o palácio presidencial não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
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O vice-presidente Geraldo Alcmene disse na sexta-feira que o governo ainda não decidiu sobre os impostos sobre os combustíveis.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que está sob pressão de Lula e seus aliados para cortar as taxas de juros, disse que a reintrodução dos impostos sobre os combustíveis aumentaria as pressões inflacionárias de curto prazo, mas melhoraria a posição fiscal do Brasil, argumentando que seria um “efeito benéfico no futuro”.