O Banco Central do Brasil está sob pressão política

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fala durante uma reunião ministerial para revisar os primeiros 100 dias de formação de seu governo no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, em 10 de abril de 2023. Direitos autorais 2023 Associated Press. Todos os direitos reservados

O governo brasileiro está pressionando seu banco central, e o presidente ameaçou demitir o governador do banco. O que está acontecendo?

Este conteúdo foi publicado em 19 de abril de 2023


A independência do banco central é um “absurdo”. A informação é do recém-empossado presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula só iniciou o mandato em janeiro, mas já manifestou sua insatisfação com a política monetária do banco central de seu país.

Por que? O banco central elevou a taxa básica de juros para 13,75%, um aumento de 11% em apenas dois anos. Com os juros tão altos, Lula não consegue cumprir sua promessa de campanha de “mais carne e cerveja para todos”.

Não se trata apenas de carne e cerveja: taxas de juros mais altas tornam as hipotecas mais caras. As famílias têm menos dinheiro para gastos de consumo desnecessários, o que, por sua vez, afeta a economia. As empresas também estão sentindo os efeitos das taxas de juros mais altas: as taxas de empréstimos bancários estão ficando mais caras e os gastos com reformas e investimentos estão sendo adiados. A indústria da construção doméstica é particularmente afetada.

Mas não é só a economia que é afetada negativamente, mas o estado também. Recentemente, o Ministério da Fazenda brasileiro teve que pagar juros mais altos sobre a dívida nacional. Isso deixa menos dinheiro para o governo gastar em outros projetos, como a promoção da cultura. Mas isso não diminuiu as ambições de Lula. Somente em seu primeiro mês no cargo, seu governo gastou 200 milhões de francos suíços (US$ 225,33 milhões).

justificativa econômica

Há uma justificativa econômica para taxas de juros mais altas: elas não apenas desaceleram a economia, mas também desaceleram a inflação. Em torno de 6%, a inflação está bem acima da meta de 3,25%. O Banco Central do Brasil espera que a inflação permaneça alta no futuro previsível e, portanto, anunciou que as taxas de juros não cairão tão cedo.

O presidente Lula não pode influenciar diretamente as principais taxas de juros. Ele só pode influenciá-los indiretamente, defendendo o aumento da meta de inflação. Isso permitiria ao banco central cortar as taxas de juros mais cedo.

Mas o Banco Central do Brasil está resistindo à exigência do presidente de aumentar sua meta de taxa de juros. “Uma meta de inflação mais alta não aumentará a credibilidade”, disse Campos Neto, presidente do banco central, em entrevista à rádio brasileira Roda Viva.

Debate no cenário internacional

O nível ótimo da meta de inflação é um tema regular em muitos países. Nos EUA, o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard, vem defendendo um aumento da meta de inflação de 2% para 3%. O Federal Reserve dos EUA rejeitou isso.

Da mesma forma, na Suíça, um grupo de economistas, incluindo o economista e professor da Universidade de Basel, Evan Lingueller, propôs um ajuste na meta de inflação. Em vez de apontar para uma taxa entre zero e 2%, eles dizem que o SNB deve apontar para uma meta de 2%.

O SNB, como o Federal Reserve, também acha que aumentar a meta de inflação é uma má ideia. Em última análise, o Banco Nacional Suíço é o único órgão responsável por estabelecer metas de inflação. A lei estabelece apenas que o banco central deve garantir a “estabilidade de preços”.

Lula pode contornar a decisão do Banco Central?

Ao contrário do Federal Reserve e do Swiss National Bank, que podem tomar decisões de forma independente, o Banco Central do Brasil não pode definir uma meta de inflação por conta própria. O Brasil possui um comitê especial para esse fim que se reúne regularmente para definir metas de inflação.

O governador do banco central tem apenas um voto nesse comitê especial; O Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento e Orçamento terão os outros dois votos. Assim, os representantes do governo podem vetar o governador do banco central. Com essa abordagem, o governo pode efetivamente contornar o governador do banco central e definir a taxa de inflação que o presidente deseja.

Desde a década de 1990, existe um consenso de que os bancos centrais independentes são os melhores para manter a inflação baixa. Isso ocorre porque os banqueiros centrais, ao contrário dos políticos, geralmente não têm medo de aumentar as taxas de juros quando os preços começam a subir.

Mas se a inflação baixa é o objetivo mais importante da política econômica é uma questão de debate político. Por enquanto, porém, a meta de inflação parece estar perdendo relevância no Brasil.

Editado por Reto Jesse von Wartburg

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