O governo brasileiro está pressionando seu banco central, e o presidente ameaçou demitir o governador do banco. O que está acontecendo?
Este conteúdo foi publicado em 19 de abril de 2023
A independência do banco central é um “absurdo”. A informação é do recém-empossado presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula só iniciou o mandato em janeiro, mas já manifestou sua insatisfação com a política monetária do banco central de seu país.
Por que? O banco central elevou a taxa básica de juros para 13,75%, um aumento de 11% em apenas dois anos. Com os juros tão altos, Lula não consegue cumprir sua promessa de campanha de “mais carne e cerveja para todos”.
Não se trata apenas de carne e cerveja: taxas de juros mais altas tornam as hipotecas mais caras. As famílias têm menos dinheiro para gastos de consumo desnecessários, o que, por sua vez, afeta a economia. As empresas também estão sentindo os efeitos das taxas de juros mais altas: as taxas de empréstimos bancários estão ficando mais caras e os gastos com reformas e investimentos estão sendo adiados. A indústria da construção doméstica é particularmente afetada.
Mas não é só a economia que é afetada negativamente, mas o estado também. Recentemente, o Ministério da Fazenda brasileiro teve que pagar juros mais altos sobre a dívida nacional. Isso deixa menos dinheiro para o governo gastar em outros projetos, como a promoção da cultura. Mas isso não diminuiu as ambições de Lula. Somente em seu primeiro mês no cargo, seu governo gastou 200 milhões de francos suíços (US$ 225,33 milhões).
justificativa econômica
Há uma justificativa econômica para taxas de juros mais altas: elas não apenas desaceleram a economia, mas também desaceleram a inflação. Em torno de 6%, a inflação está bem acima da meta de 3,25%. O Banco Central do Brasil espera que a inflação permaneça alta no futuro previsível e, portanto, anunciou que as taxas de juros não cairão tão cedo.
O presidente Lula não pode influenciar diretamente as principais taxas de juros. Ele só pode influenciá-los indiretamente, defendendo o aumento da meta de inflação. Isso permitiria ao banco central cortar as taxas de juros mais cedo.
Mas o Banco Central do Brasil está resistindo à exigência do presidente de aumentar sua meta de taxa de juros. “Uma meta de inflação mais alta não aumentará a credibilidade”, disse Campos Neto, presidente do banco central, em entrevista à rádio brasileira Roda Viva.
Debate no cenário internacional
O nível ótimo da meta de inflação é um tema regular em muitos países. Nos EUA, o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard, vem defendendo um aumento da meta de inflação de 2% para 3%. O Federal Reserve dos EUA rejeitou isso.
Da mesma forma, na Suíça, um grupo de economistas, incluindo o economista e professor da Universidade de Basel, Evan Lingueller, propôs um ajuste na meta de inflação. Em vez de apontar para uma taxa entre zero e 2%, eles dizem que o SNB deve apontar para uma meta de 2%.
O SNB, como o Federal Reserve, também acha que aumentar a meta de inflação é uma má ideia. Em última análise, o Banco Nacional Suíço é o único órgão responsável por estabelecer metas de inflação. A lei estabelece apenas que o banco central deve garantir a “estabilidade de preços”.
Lula pode contornar a decisão do Banco Central?
Ao contrário do Federal Reserve e do Swiss National Bank, que podem tomar decisões de forma independente, o Banco Central do Brasil não pode definir uma meta de inflação por conta própria. O Brasil possui um comitê especial para esse fim que se reúne regularmente para definir metas de inflação.
O governador do banco central tem apenas um voto nesse comitê especial; O Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento e Orçamento terão os outros dois votos. Assim, os representantes do governo podem vetar o governador do banco central. Com essa abordagem, o governo pode efetivamente contornar o governador do banco central e definir a taxa de inflação que o presidente deseja.
Desde a década de 1990, existe um consenso de que os bancos centrais independentes são os melhores para manter a inflação baixa. Isso ocorre porque os banqueiros centrais, ao contrário dos políticos, geralmente não têm medo de aumentar as taxas de juros quando os preços começam a subir.
Mas se a inflação baixa é o objetivo mais importante da política econômica é uma questão de debate político. Por enquanto, porém, a meta de inflação parece estar perdendo relevância no Brasil.
Editado por Reto Jesse von Wartburg
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