Justiça cruzada no Brasil Moraes intensifica a luta com os gigantes globais da tecnologia

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O chefe da autoridade eleitoral brasileira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez um severo alerta às maiores empresas de tecnologia do mundo nesta quarta-feira, dizendo que não permitiria que elas minassem a democracia no Brasil.

Os comentários de Morais – que incluíam a afirmação de que os gigantes globais da tecnologia “acreditam que não há jurisdição no mundo que possa supervisioná-los” – refletem um crescente debate global sobre se as empresas estão fazendo o suficiente para policiar seu software.

Também marca uma nova e ambiciosa linha de batalha para Moraes, um juiz cujas cruzadas anteriores incluíram o combate aos esforços do ex-presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro para minar o sistema eleitoral do país durante a eleição presidencial do ano passado.

“As grandes plataformas de tecnologia foram desafiadas e serão punidas. Elas serão responsabilizadas, para garantir a liberdade de voto dos eleitores”, disse Moraes a juízes e funcionários que estudam direito eleitoral, sem nomear nenhuma empresa específica.

Logo após seu discurso, Moraes ameaçou suspender e multar o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país, a menos que ele cumprisse uma ordem para remover as críticas que ele fez em sua plataforma sobre um grande projeto de lei que visa controlar a disseminação de desinformação online.

Posteriormente, o Telegram excluiu a mensagem, dizendo em comunicado que a Suprema Corte havia ordenado que dissesse aos usuários que sua mensagem havia “distorcido” o debate em uma “tentativa de solicitar e incitar os usuários a coagir os legisladores”.

O Brasil está entre os países que assumem a liderança global em pressionar os gigantes da tecnologia a reprimir os usuários que percebem que estão espalhando desinformação.

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Moraes já multou o Telegram uma vez neste ano por descumprir uma ordem judicial que pedia o congelamento de contas de apoiadores de Bolsonaro e ordenou a suspensão do aplicativo no ano passado em decisão que foi derrubada dias depois.

conta de distorção

Apelidado de “Fake News Act”, o projeto de lei de regulamentação da Internet busca responsabilizar empresas de internet, mecanismos de busca e serviços de mensagens sociais por encontrar e relatar material ilegal, em vez de deixá-lo para os tribunais, e propõe pesadas multas por não fazê-lo. Então.

Empresas globais de tecnologia fizeram campanha contra o projeto de lei, argumentando que isso abriria as portas para a censura. Eles também dizem que prejudicariam os serviços gratuitos em suas plataformas se fossem obrigados a pagar provedores de conteúdo e pelos direitos autorais do material postado em seus sites.

Na semana passada, o Google, da Alphabet, adicionou um link em seu mecanismo de busca no Brasil com links para blogs contrários ao projeto de lei e pedindo aos usuários que ligassem para seus representantes.

O governo e o judiciário do Brasil disseram que tais ações equivalem a uma interferência injustificada nos debates do Congresso.

“A lei deve prevalecer no Far West digital”, disse o ministro da Justiça, Flavio Dino, e deu ao Google duas horas para remover o link ou enfrentará uma multa pesada.

O Google retirou-o em minutos, enquanto defendia seu direito de comunicar suas preocupações por meio do que chamou de “campanhas de marketing” em suas plataformas.

Enfrentando uma onda de críticas de parlamentares conservadores, que diziam que o plano do governo era censurar seus adversários, e a falta de apoio na Câmara, o projeto foi retirado da tramitação na semana passada e não há data para que seja levado à apreciação. a Casa. voto.

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(US$ 1 = 5,0033 riais)

(Reportagem de Ricardo Brito, Roteiro de Anthony Badel, Edição de Rosalba O’Brien)

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