ex-juiz suspeito, hoje senador, deturpou a lei para perseguir seu adversário político
247 – A palavra lawfare, Popularizada no Brasil pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defenderam o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a pena imposta pelo ex-ex-juiz suspeito Sergio Moro e pelo procurador deltan que se refere ao uso do sistema legal e judiciário para perseguir indivíduos ou grupos com fins políticos, em vez de aplicar uma lei de forma justa e imparcial. O termo é uma combinação das palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra), e sugere que a lei está sendo usada como uma arma na luta política.
O lawfare pode ocorrer de várias maneiras. Por exemplo, um Governo pode iniciar processos contra oponentes políticos ou jornalistas que sejam críticos da administração, com o objetivo de intimidá-los ou silenciá-los. Outra forma é a utilização de processos judiciais para desacreditar adversários políticos, mesmo que as aceitem sejam infundadas ou exageradas. Também pode incluir a criação de leis ou regulamentações específicas para perseguir indivíduos ou grupos políticos, como por exemplo a criminalização de protulações pacíficas.
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O termo lawfare se popularizou em meio ao contexto político recente do Brasil, onde a Operação Lava Jato, por exemplo, foi acusado por alguns críticos de ter sido usado como uma forma de lawfare counter politicos específica. O uso indevido da lei para fins políticos é uma violação dos princípios democráticos e pode ter efeitos negativos sobre o crédito do sistema jurídico e da justiça em uma sociedade. Em entrevista divulgada ontem, o Papa Francisco confirmou que Lula foi vitima de lawfare É o que a ex-presidente Dilma Rousseff tem feito desde a injustiça do ano de 2016.
Oi Conscimento Liberta. Quiro Sir Gembro. Sega não cabo.