Brasil saúda apelo dos Estados Unidos para negociações de patentes de vacinas

Cidadão recebe dose da vacina AstraZeneca Coronavirus (COVID-19), durante o Dia da Vacinação para cidadãos de 57 anos e idosos, em Duque de Caxias, próximo ao Rio de Janeiro, Brasil, 21 de abril de 2021.REUTERS / Ricardo Moraes / Foto do arquivo

O governo brasileiro disse na sexta-feira que acolhe o apelo dos Estados Unidos para negociações multilaterais sobre patentes de vacinas e que se empenhará de forma construtiva para encontrar uma forma de aumentar a disponibilidade e distribuição das vacinas COVID-19.

Em comunicado conjunto divulgado pelos ministérios das Relações Exteriores, Saúde e Economia do Brasil, o governo afirmou que cooperará com todos os governos e entidades do setor privado sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio para atingir esses objetivos.

A declaração é a primeira resposta oficial do Brasil ao presidente dos EUA, Joe Biden, que deu seu apoio à suspensão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas COVID-19.

Em março, os membros mais ricos da Organização Mundial do Comércio bloquearam uma oferta de mais de 80 países em desenvolvimento para perder os direitos de patente em uma tentativa de aumentar a produção de vacinas COVID-19 para os países pobres.

“A amenização das situações … pode ajudar os esforços internacionais para responder ao Coronavírus, incluindo as negociações em andamento sobre a suspensão temporária das disposições do Acordo TRIPS relacionadas ao combate à epidemia”, disse o comunicado.

“Em particular, pode facilitar a implementação das propostas da ‘terceira via’, que visam aumentar e diversificar a produção e distribuição de vacinas, especialmente nos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que faz um melhor uso das capacidades de inatividade”.

TRIPS é o acordo da Organização Mundial do Comércio sobre aspectos comerciais da propriedade intelectual. Os países ocidentais argumentaram que os direitos de propriedade intelectual são essenciais para estimular a pesquisa e a inovação e que a suspensão desses direitos não levará a um aumento repentino no fornecimento de vacinas.

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