Brasil promulga lei garantindo independência do banco central

Imagem do arquivo: Visão geral do Banco Central do Brasil durante o surto da Doença do Coronavírus (COVID-19) no centro de Brasília, Brasil, 20 de março de 2020. REUTERS / Adriano Machado

BRASILIA (Reuters) – O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira uma lei que prevê a independência do banco central do país para garantir que ele esteja livre de interferência política.

A lei não muda a forma como o banco fixa as taxas de juros, mas sim as esconde da política ao estabelecer mandatos fixos de quatro anos para o governador e os gerentes que não coincidem com o ciclo de eleições presidenciais.

O presidente do banco também não fará parte do gabinete.

Bolsonaro elogiou o atual presidente do banco, Roberto Campos.

O presidente disse: “Eu assinei esta lei apenas porque tenho confiança em sua capacidade e integridade.”

A autoridade monetária tem, de fato, independência de fato para implementar as políticas consideradas necessárias para atingir as metas de metas de inflação, mas o presidente do banco era tecnicamente um membro do gabinete nomeado pelo Presidente do Brasil.

A lei estabelece que os objetivos secundários do banco após o combate à inflação incluem garantir a estabilidade do sistema financeiro, mitigar as flutuações no ciclo econômico e promover o pleno emprego.

Economistas disseram que isso ajudaria a impulsionar a estabilidade econômica, a confiança empresarial e atrair investimentos.

(Relatório Anthony Badel) Edição de Hemani Sarkar

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