Tribunal Eleitoral do Brasil rejeita contestação eleitoral de Bolsonaro Por Reuters

© Reuters. FOTO DE ARQUIVO: O presidente brasileiro Jair Bolsonaro entrega uma declaração à imprensa no Palácio da Alvorada em Brasília, Brasil, em 1º de novembro de 2022. REUTERS/Adriano Machado/Foto de arquivo

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do tribunal eleitoral do Brasil, Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira uma queixa de aliados do presidente Jair Bolsonaro para contestar uma eleição presidencial que o presidente perdeu por pouco, de acordo com um documento judicial.

O ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Bolsonaro por pouco no segundo turno da eleição de 30 de outubro, marcando um retorno impressionante para o ex-presidente de esquerda e o fim do governo mais de direita do Brasil em décadas.

A margem de vitória de Lula foi de menos de dois pontos percentuais.

O documento mostra que Moraes, que atua como juiz no Supremo Tribunal Federal, também multou partidos da coalizão de Bolsonaro em até R$ 22,9 milhões (US$ 4,27 milhões) pelo que o tribunal descreveu como processos de má-fé.

Na terça-feira, o Partido Liberal (PL) de Bolsonaro apresentou uma reclamação contestando o resultado da eleição, alegando que algumas urnas eletrônicas estão com defeito e esses votos devem ser invalidados, argumento que foi recebido com ceticismo pelas autoridades eleitorais.

Nos termos da decisão da Justiça Eleitoral de quarta-feira, foi expedida ordem para bloquear os recursos políticos dos partidos da coligação do presidente até o pagamento da multa. A decisão também ordenou a investigação de qualquer desvio de estrutura e recursos do partido pelo presidente do PL, Waldemar da Costa Neto.

Na decisão, Moraes chamou o desafio de “ofensivo” às normas democráticas, acrescentando que visa encorajar movimentos criminosos e antidemocráticos.

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“As urnas geram arquivos que permitem identificar com precisão os equipamentos nos quais foram criadas. Quando um desses mecanismos deixa de funcionar, outros o substituem, sem afetar sua rastreabilidade e a identificabilidade das urnas”, diz a decisão.

Especialistas eleitorais e analistas políticos criticaram o desafio eleitoral dos aliados de Bolsonaro como fraco no mérito, embora ainda possa enfurecer os apoiadores que protestaram contra sua derrota na eleição.

(US$ 1 = 5,3591 riais)

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