Telegram: Juiz brasileiro proíbe aplicativo de mensagens Telegram por ignorar decisão

Um juiz do Supremo Tribunal Federal ordenou na sexta-feira o fechamento nacional do aplicativo de mensagens Telegram, argumentando que não havia cooperado com as autoridades. A medida é um golpe para o presidente Jair Bolsonaro, que tem mais de um milhão de seguidores na plataforma e a defende como ferramenta fundamental para sua reeleição em outubro.

O juiz Alexandre de Moraes disse em sua decisão que o Telegram ignorou repetidamente pedidos de autoridades brasileiras, incluindo um pedido da polícia para reter arquivos pessoais e fornecer informações ligadas ao blogueiro Alan dos Santos, um aliado de Bolsonaro acusado de espalhar mentiras.

A Justiça acrescentou que o Telegram também não conseguiu nomear um representante legal no Brasil, ao contrário de seus concorrentes.

Muitos apoiadores de Bolsonaro recorreram ao Telegram desde que o WhatsApp, rival do aplicativo de mensagens, mudou suas políticas de compartilhamento de mensagens. O presidente de Moraes e o Supremo Tribunal Federal têm sido frequentemente acusados ​​de decisões que violam a liberdade de expressão.

De Moraes, que lidera uma investigação sobre desinformação nas redes sociais brasileiras, emitiu um mandado de prisão de Santos em outubro. O ativista, um fugitivo agora baseado nos EUA, permaneceu ativo no Telegram.

Em sua decisão, de Moraes disse: “A plataforma Telegram, em todas as oportunidades possíveis, deixou de responder às ordens judiciais em total desrespeito ao judiciário brasileiro”. Ele acrescentou que a sugestão de fechar o aplicativo partiu da Polícia Federal.

Dos Santos disse que as decisões de Moraes foram “baseadas apenas em sua vontade”.

“Em algum momento ele vai ter que parar ou parar”, disse o blogueiro à Jovem Pan, canal de rádio e TV que transmite semanalmente a transmissão ao vivo de Bolsonaro. “Acho que o povo brasileiro não vai aceitar essas atrocidades.”

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Em sua decisão, o juiz disse que “a suspensão total e completa dos negócios do Telegram no Brasil permanecerá até a implementação de decisões judiciais anteriormente emitidas”.

De Moraes deu às empresas de telefonia Apple, Google e a empresa brasileira cinco dias para banir o Telegram de suas plataformas.

Bolsonaro e seus aliados incentivam seus seguidores a se juntarem ao Telegram desde janeiro de 2021 – o mesmo mês em que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, uma inspiração para o líder brasileiro, foi permanentemente suspenso do Twitter após os distúrbios no Capitólio.

Em janeiro, apoiadores de Bolsonaro perguntaram o que ele achava das investigações no Telegram.

“O que eles estão tentando fazer no Brasil é covardia”, respondeu.

O Telegram não se pronunciou sobre a decisão da justiça e as ligações para seu representante legal não foram atendidas. O serviço funcionava na tarde desta sexta-feira.

Em sua decisão, de Moraes também mencionou o fracasso do Telegram em remover conteúdo enganoso da página do presidente no sistema de votação eletrônica do país.

Enquanto a página de Bolsonaro no Telegram tem mais de 1 milhão de seguidores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito nas eleições presidenciais de outubro, tem 48 mil.

Membros da autoridade eleitoral brasileira expressaram preocupação com o longo silêncio do Telegram em meio às alegações infundadas de Bolsonaro de que as eleições serão fraudadas, a menos que sejam emitidos recibos impressos de votos.

O último pedido das autoridades brasileiras pedindo a cooperação do Telegram veio em 9 de março, quando o chefe da autoridade eleitoral escreveu a Pavel Durov, um dos fundadores do aplicativo de mensagens.

Seu antecessor também tentou alcançar os líderes do Telegram em 16 de dezembro. A autoridade eleitoral brasileira disse na época que Durov não havia sido encontrado na sede da empresa nos Emirados Árabes Unidos.

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A deputada Carla Zampelli, uma das aliadas mais próximas de Bolsonaro, chamou De Moraes de “tirano” para tomar a decisão.

“Alexander (de Moraes) bloqueou o Telegram, a única ferramenta onde atualmente temos liberdade de expressão”, disse ela no Twitter.

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