A Agência Nacional de Comunicações do Brasil (Anatel) concedeu à Starlink o direito de operar no país. A rede de satélites em órbita, de propriedade da empresa de voos espaciais SpaceX, recebeu a permissão na sexta-feira, com direitos para explorá-la até 2027.
A Anatel considerou conceder direitos até 2033, mas decidiu encurtar o prazo da licença devido ao “pioneiro” do projeto e “potenciais impactos não previstos”.
De acordo com a Anatel, os consumidores poderão acessar banda larga via satélite se as empresas adquirirem capacidade da rede de satélites ou se os players do setor obtiverem permissão para operar no campo.
“É do interesse da empresa fornecer acesso à Internet para clientes em todo o território brasileiro, o que certamente será muito conveniente para escolas, hospitais e outras instituições localizadas em áreas rurais e remotas”, disse Emmanuel Campillo, presidente interino da Anatel.
A empresa vai operar por meio de pessoa jurídica estabelecida no Brasil cerca de um ano antes da licença para operar. A Anatel indicou que a Starlink não teria direito à proteção e não poderia fazer com que o serviço interferisse em outros sistemas de satélite. A empresa planeja colocar 4.408 satélites em órbita como parte de seus planos para construir uma internet via satélite interconectada.
O mandato de Musk para operar no Brasil segue uma reunião entre o empresário e o ministro das Comunicações do Brasil, Fabio Faria, em novembro de 2021. Na reunião, Faria e Musk discutiram oportunidades de uso da tecnologia para projetos de comunicação no país latino.
A ideia era firmar um acordo para o uso da tecnologia SpaceX no contexto do Wi-Fi Brasil, programa que visa melhorar a conectividade em locais remotos. De acordo com o Ministério das Comunicações, a tecnologia também pode ser usada para monitorar incêndios e corte de madeira na floresta amazônica.
Em uma transmissão online no início deste ano, os executivos da SpaceX disseram que a Starlink tem mais de 145.000 usuários em 25 países em todo o mundo, um aumento de apenas 5.000 usuários desde novembro, em comparação com os 11.000 usuários mensais que a empresa viu desde o início das operações em outubro de 2020. A empresa atribuiu a desaceleração a uma “escassez de silício que atrasou a produção” dos terminais da Starlink, afetando a capacidade da empresa de atender aos pedidos.