últimas notícias.

O virtual está cada vez mais presente na nossa vida

OMS: mortes ligadas à covid-19 dispararam na Europa desde março

PGR se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

PF investiga desvio de verbas na Prefeitura de Uberaba

Governo de Goiânia deve liberar treinos de futebol em junho

1/5
Please reload

Governo sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI

Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (24)

 

Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil 
Política | 24 de Abril de 2020, 16h00

Foto: Reprodução/Internet 

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A Lei nº 13.993/2020 foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

 

>>>Siga o Bem Mais Brasília nas redes sociais e não perca nenhuma notícia: Instagram | Twitter | Facebook | YouTube

 

A proibição fica em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. Não poderão ser exportados ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial.

 

Além desses itens já previstos no texto, o governo pode incluir outros produtos à restrição. O Executivo também poderá excluir itens da lista, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população brasileira.

 

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 31 de março.

Please reload

comente.
recomendados para você.

O virtual está cada vez mais presente na nossa vida

OMS: mortes ligadas à covid-19 dispararam na Europa desde março

PGR se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

PF investiga desvio de verbas na Prefeitura de Uberaba

Governo de Goiânia deve liberar treinos de futebol em junho

1/1
Please reload

TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV