TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV

PARCEIROS:

Todos os direitos reservados.

últimas notícias.

Robôs: Eles já estão entre nós?

LOA prevê mais de 51 mil vagas para concursos públicos este ano

Como votaram os congressistas no primeiro ano do governo Bolsonaro?

Bora pra laje? JK Shopping promove evento de verão gratuito

Conheça a técnica capilar usada para renovar o visual da primeira-dama do DF

Cuidado com o peso da mochila do seu filho

1/5
Please reload

Rastreabilidade: entenda o que é e quem deve aderir ao sistema

Procedimento, obrigatório, permite às autoridades saber quando e onde um produto foi plantado e quais os insumos usados no cultivo – inclusive agrotóxicos

 

Por Redação, da Agência Brasil

Distrito Federal | 03 de Fev de 2020, 10h00

Por lei, que aos poucos está entrando em vigor, o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm que saber todo o ‘caminho’ de um produto vegetal, como frutas e verduras: quando e onde foi plantado ou colhido. Em caso de problemas, o sistema permite identificar em que ponto da cadeia de produção ocorreu a falha.

 

Agora, mais do que nunca os produtores de vegetais frescos e de frutas devem ficar atentos aos prazos para adesão ao sistema de rastreabilidade, o conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva. Parte dos produtos agrícolas já está sujeita a fiscalização desde o ano passado. Outra parte deve ter a cadeia produtiva rastreada até o ano que vem (veja tabela no final do texto).

 

A falta do cumprimento da exigência pode render multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 75 mil para as infrações leves, de R$ 75 mil a R$ 200 mil para as graves e de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão para as infrações gravíssimas.  Os valores podem dobrar em caso de reincidência.

 

Para ajudar os agricultores, a Emater-DF desenvolveu um aplicativo no qual o produtor pode cadastrar todas as informações sobre sua produção. O programa, batizado de DFRural, é gratuito, funciona até sem internet e faz parte do planejamento estratégico do GDF.

 

Por meio do sistema de rastreabilidade é possível saber quando e onde um produto foi plantado, os insumos usados no cultivo – inclusive agrotóxicos – e quando ele foi colhido. Em caso de problemas com o produto, o sistema permite identificar em que ponto da cadeia de produção ocorreu a falha.

 

Controle de qualidade


A rastreabilidade surgiu para o controle da qualidade dos produtos e também para que os consumidores tivessem informação sobre os alimentos agrícolas que consomem. Todas as informações sobre o caminho dos produtos à venda em supermercados devem estar acessíveis por meio de etiquetas impressas, códigos alfanuméricos, código de barras, QR Code ou qualquer outro sistema que permita identificar a origem dos produtos.

 

Foto: Tony Oliveira/Divulgação

 

O monitoramento da cadeia produtiva foi regulamentada pela Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, do Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a norma, produtores de vegetais frescos como frutas, hortaliças, raízes, bulbos e tubérculos, embalados ou não devem adotar a rastreabilidade como ferramenta diária, como parte integrante e obrigatória no processo de produção.

 

Alguns cultivares, como maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, já estão sujeitos ao sistema de rastreabilidade desde agosto de 2018. As fiscalizações, no entanto, vão começar a ocorrer a partir deste mês de fevereiro.

 

Obrigatoriedade


A norma estabelece a obrigatoriedade de que todas as caixas, sacarias e outras embalagens de frutas e hortaliças devem ter informações padronizadas capazes de identificar o produtor ou responsável pelo produto.

 

O produtor deve informar seu endereço completo e nome e dados dos produtos, como variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e sua identificação (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual).

 

No dia 7 de agosto de 2018, ela se tornou obrigatória para oito produtos hortigranjeiros, e no dia 7 de fevereiro do ano passado, para mais 22 produtos. Os alimentos e seus produtores estão passíveis de fiscalização em todos os elos da cadeia produtiva.

 

Aplicativo DFRural


Para facilitar a vida dos produtores do Distrito Federal, a Emater-DF criou o aplicativo DFRural, que permite o armazenamento de todas as informações sobre a produção. Funcionalidades como Cartão do Produtor Rural digital (e-CPR), Caderneta de Campo (que vai viabilizar a rastreabilidade do produto), informações sobre os preços do atacado de diversas culturas e um banco de empregos estarão à disposição no aplicativo.

 

Na tela do celular, o cidadão da área rural também vai ter acesso à agenda de eventos da Emater, Secretaria de Agricultura e Ceasa. Ações como dia de campo, palestras, cursos, oficinas, festas, feiras e tudo que envolver eventos voltados para o campo, de forma simplificada, estará disponível. Haverá ainda um ícone exclusivo para acesso às notícias publicadas nos sites dos três órgãos.

 

De acordo com o gerente do projeto DFRural, Alberto Gerardi, a diferença entre o aplicativo da Emater-DF e outros aplicativos que já existem é que o DFRural está focado dentro da porteira. “Focamos na necessidade do produtor”, ressaltou.

 

Gerardi explica que a ideia de funcionar offline se deve à dificuldade de algumas regiões com sinais de internet. No aplicativo, os registros poderão ser feitos sem o uso de internet. No entanto, assim que o celular estiver conectado, o próprio aplicativo se encarrega de sincronizar os dados armazenados e salvar as informações. Todos os dados, desde que sincronizados, ficarão salvos no banco de dados da Emater-DF, que vai funcionar como um backup.

 

“Se ele tiver algum problema com o celular, ele não vai perder os dados, porque eles estarão salvos na nuvem. Será uma nuvem privada na Emater e que vai manter todo o sigilo das informações fornecidas”, disse. 

 

De acordo com Alberto, o acesso ao aplicativo será por meio do CPF do produtor e senha. A senha deve ser criada após a instalação do aplicativo no celular. O único requisito é que produtor esteja cadastrado na Emater-DF.

 

*Com informações da Emater-DF

 

 

 

Please reload

comente.
recomendados para você.

Robôs: Eles já estão entre nós?

LOA prevê mais de 51 mil vagas para concursos públicos este ano

Como votaram os congressistas no primeiro ano do governo Bolsonaro?

Bora pra laje? JK Shopping promove evento de verão gratuito

Conheça a técnica capilar usada para renovar o visual da primeira-dama do DF

Cuidado com o peso da mochila do seu filho

1/1
Please reload