TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV

PARCEIROS:

Todos os direitos reservados.

últimas notícias.

Riogaleão terá apenas três voos diários em abril

Brasil tem 201 óbitos por covid-19 e 5.717 casos confirmados

A cada hora uma pessoa morre em SP por coronavírus

Distrito Federal tem três mortes por novo coronavírus

Alimentação saudável não pode ser deixada de lado

Banco Central: MP garante proteção legal a funcionários

1/5
Please reload

Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil

MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira

 

Por Marcelo Brandão, da Agência Brasil 
Política | 28 de Nov de 2019, 10h21

FOTO: ADRIANO MACHADO

 

O Senado aprovou, na tarde de ontem (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.

 

Na terça-feira (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada.

 

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

 

O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade.

 

De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

 

Revalida

 

O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.

 

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

Please reload

comente.
recomendados para você.

Riogaleão terá apenas três voos diários em abril

Brasil tem 201 óbitos por covid-19 e 5.717 casos confirmados

A cada hora uma pessoa morre em SP por coronavírus

Distrito Federal tem três mortes por novo coronavírus

Alimentação saudável não pode ser deixada de lado

Banco Central: MP garante proteção legal a funcionários

1/1
Please reload