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Recomendação positiva pode ampliar a opção terapêutica no SUS para pacientes com esclerose múltipla

Em sua recomendação preliminar, órgão técnico do Ministério da Saúde dá posição favorável à ampliação das opções terapêuticas para pacientes recém diagnosticados

 

Da Redação, Bem Mais Brasília 
Saúde | 16 de Nov de 2019, 15h24

Foto: Reprodução 

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), recomendou, em seu relatório preliminar, a ampliação de uso do Tecfidera® (fumarato de dimetila) para a primeira linha de tratamento para pacientes com esclerose múltipla (EM) remitente recorrente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 7 e 26 de novembro, pacientes, familiares, profissionais de saúde, gestores públicos e privados, entre outros, poderão participar da consulta pública (CP) Nº 62[1] e opinar sobre reposicionamento da terapia no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), guia de cuidado para os pacientes.

O atual PCDT para esclerose múltipla[2] no SUS traz o Tecfidera® (fumarato de dimetila) como opção terapêutica após falha de algum dos medicamentos da primeira linha de tratamento -- conhecidos como terapias de plataforma. “Queremos ampliar as alternativas terapêuticas para o paciente recém diagnosticado, trazendo um tratamento mais eficaz, seguro e cômodo, logo de início. O protocolo brasileiro para a EM ainda é estabelecido por “linha de cuidado”, ou seja, o paciente precisa cumprir o fluxograma determinado até chegar à opção mais adequada e pertinente ao seu perfil. O guia não está desenhado para o nível de atividade da doença”, explica André Liamas, diretor de acesso ao mercado e relações corporativas da Biogen.

A prevalência da EM é de 15 casos para cada 100 mil habitantes[3]. A doença tem uma ampla diversidade de sinais e sintomas, e se manifesta de maneira distinta em cada pessoa. Por isso, exige tratamento individualizado de acordo com o perfil de cada paciente. O atraso em acessar os tratamentos mais adequados ao perfil da doença, pode trazer sequelas para o paciente e impactar a qualidade de vida.

“Estamos comprometidos e empenhados para que todos os pacientes com esclerose múltipla tenham acesso as melhores terapias disponíveis para suas necessidades. A solicitação que a Biogen fez no início de maio, para posicionar o Tecfidera® (fumarato de dimetila) para primeira linha, está fundamentada em evidências clínicas e científicas da eficácia do tratamento, e leva em consideração a sustentabilidade financeira da rede de saúde pública - uma vez que a terapia é uma das mais acessíveis do SUS. Também é preciso reconhecer o esforço do Ministério da Saúde em fazer as atualizações viáveis para o momento no PCDT de EM”, completa Liamas.

É importante reforçar que a recomendação inicial da Conitec é o início do processo. Após o desfecho da CP, todas as contribuições serão sistematizadas e o órgão fará uma nova deliberação para a recomendação final. Posteriormente, caberá ao Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde aprovar essa indicação, procedendo a decisão de alterar ou a linha de tratamento do Tecfidera® (fumarato de dimetila).

Saiba mais sobre a esclerose múltipla[4][5][6]: a esclerose múltipla é uma doença autoimune, na qual os anticorpos atacam o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal). A doença é caracterizada por um processo de inflamação crônica que pode causar desde problemas momentâneos de visão, falta de equilíbrio até sintomas mais graves, como cegueira e paralisia completa dos membros. A doença está relacionada à destruição da mielina -- membrana que envolve as fibras nervosas responsáveis pela condução dos impulsos elétricos do cérebro, medula espinhal e nervos ópticos. A perda da mielina pode dificultar e até mesmo interromper a transmissão de impulsos nervosos. A inflamação pode atingir diferentes partes do sistema nervoso, provocando sintomas distintos, que podem ser leves ou severos, sem hora certa para aparecer. A doença geralmente surge sob a forma de surtos recorrentes, sintomas neurológicos que duram ao menos um dia. A maioria dos pacientes diagnosticados são jovens, entre 20 e 40 anos, o que resulta em um impacto pessoal, social e econômico considerável por ser uma fase extremamente ativa do ser humano. A progressão, a gravidade e a especificidade dos sintomas são imprevisíveis e variam de uma pessoa para outra. Algumas são minimamente afetadas, enquanto outras sofrem rápida progressão até a incapacidade total. É uma doença degenerativa, que progride quando não tratada. É consenso entre a classe médica que para controlar os sintomas e reduzir a progressão da doença, o diagnóstico e o tratamento precoce são essenciais.



[1] Disponível em http://conitec.gov.br/consultas-publicas
[2] Disponível em http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/09/PORTARIA-CONJUNTA-N-10-ESCLEROSE-MULTIPLA.09.04.2018.pdf
[3] Disponível em http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/09/PORTARIA-CONJUNTA-N-10-ESCLEROSE-MULTIPLA.09.04.2018.pdf
[4] Neeta Garg1 & Thomas W. Smith2. An update on immunopathogenesis, diagnosis, and treatment of multiple sclerosis. Barin and Behavior. Brain and Behavior, 2015; 5(9)
[5] Noseworthy JH, Lucchinetti C, Rodriguez M, Weinshenker BG. Multiple sclerosis. N Engl J Med. 2000;343(13):938--52.
[6] Cristiano E, Rojas J, Romano M, Frider N, Machnicki G, Giunta D, et al. The epidemiology of multiple sclerosis in Latin America and the Caribbean: a systematic review. Mult Scler. 2013;19(7):844--54.

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