TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV

PARCEIROS:

Todos os direitos reservados.

últimas notícias.

De Virada: Brasil vence México com gol nos acréscimos do 2º tempo

Polícia confirma suspeita de envenenamento em 4 mortes em Barueri

Vai-Vai abre Virada da Consciência em São Paulo

20 "coletes amarelos" são presos em Paris

Papa Francisco almoça com moradores de rua

Veneza está em alerta máximo com previsão de subida do nível das águas

1/5
Please reload

Após Mariana e Brumadinho, legislação de barragens continuam a mesma

"Será uma nova tragédia perceber que um ano se passou e nada mudou na legislação brasileira", aponta o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG), sub-relator da CPI de Brumadinho

 

Da Redação, Bem Mais Brasília 
Política | 05 de Nov de 2019, 13h22

Deputado Federal Igor Rimo (Podemos-MG) - Foto: Reprodução 

 

Sub-relator da CPI de Brumadinho, o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG) cobra que Câmara e Senado concluam, ainda esse ano, a votação de projetos que alteram a legislação de barragens no país. O parlamentar lembra que, em breve, o Congresso entrará em recesso e a tragédia de Brumadinho poderá completar um ano sem que qualquer lei tenha entrado em vigor.
 

Tramitação
 

Após o rompimento da barragem de Brumadinho, 75 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição foram apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Igor Timo defende uma força-tarefa conjunta dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para acelerar a votação de algumas das principais propostas que já estão com tramitação avançada.
 

"Antes do Congresso entrar em recesso, dá para aprovar cerca de cinco projetos", acredita o deputado.
 

Em junho, a Câmara aprovou um pacote de medidas que, entre elas, prevê a tipificação do crime de Ecocídio no país; institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); e inclui a gestão de desastres na Política de Proteção e Defesa Civil. Entretanto, esses projetos ainda não tiveram sua tramitação concluída no Senado.
 

CPI vota relatório
 

Nesta terça-feira (5), a CPI de Brumadinho da Câmara se reúne para discussão e votação do relatório, que pede o indiciamento da mineradora Vale e da empresa de alemão Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda, além de mais 22 pessoas. O rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) matou cerca de 270 pessoas, no dia 25 de janeiro deste ano.

Please reload

comente.
recomendados para você.

De Virada: Brasil vence México com gol nos acréscimos do 2º tempo

Polícia confirma suspeita de envenenamento em 4 mortes em Barueri

Vai-Vai abre Virada da Consciência em São Paulo

20 "coletes amarelos" são presos em Paris

Papa Francisco almoça com moradores de rua

Veneza está em alerta máximo com previsão de subida do nível das águas

1/1
Please reload