TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV

PARCEIROS:

Todos os direitos reservados.

últimas notícias.

Stadt Music e Bar divulga programação, confira!

Vasco depende de combinação de resultados para ir à Libertadores

Casamento homoafetivo aumenta mais de 60% em 2018

Pelo menos 11 pessoas morrem durante Tufão nas Filipinas

MPSP vai investigar mortes em baile funk de Paraisópolis

Anvisa libera fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

1/5
Please reload

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

Por Marcelo Brandão, da Agência Brasil 
Política | 12 de Abril de 2019 - 12:42h

 [Foto: Reprodução/Internet]

 

O Senado aprovou ontem  (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

 

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

 

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

 

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

 

*Com informações da Agência Senado

Please reload

comente.
recomendados para você.

Stadt Music e Bar divulga programação, confira!

Vasco depende de combinação de resultados para ir à Libertadores

Casamento homoafetivo aumenta mais de 60% em 2018

Pelo menos 11 pessoas morrem durante Tufão nas Filipinas

MPSP vai investigar mortes em baile funk de Paraisópolis

Anvisa libera fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

1/1
Please reload