últimas notícias.

Nego Rainner faz show drive-in neste sábado, em Brasília

DF: Digital Influencer mirim arrecada donativos para comunidade carente

Show em formato drive-in terá como atração os Sertanejos Caio & Henrique

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

Aneel dispõe de R$ 16,1 bi para ajudar distribuidoras na pandemia

Governo publica edital para pavimentação da BR-319, no Amazonas

1/5
Please reload

Câmara aprova consórcio público sem exigência de regularidade

Por Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil 
Política | 10 de Abril de 2019 - 21:55h

 Câmara Legislativa Federal [Foto: Reprodução/Internet]

 

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que permite que estados, municípios e o Distrito Federal formem consórcios públicos mesmo que um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. O texto, proposto pelo Senado, segue para sanção presidencial. 

 

A medida altera a Lei dos Consórcios Públicos, que são parcerias sem fins lucrativos firmadas entre dois ou mais entes da federação com o objetivo de prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo.

 

Para o relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a proposta visa melhorar a Lei dos Consórcios Públicos. “Não é razoável que num consórcio de dez municípios a falta do documento de apenas um possa inviabilizar o negócio”, disse o parlamentar.

Please reload

comente.
recomendados para você.

Nego Rainner faz show drive-in neste sábado, em Brasília

DF: Digital Influencer mirim arrecada donativos para comunidade carente

Show em formato drive-in terá como atração os Sertanejos Caio & Henrique

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

Aneel dispõe de R$ 16,1 bi para ajudar distribuidoras na pandemia

Governo publica edital para pavimentação da BR-319, no Amazonas

1/1
Please reload

TERMOS DE US0

CONHEÇA

EXPEDIENTE 

ANUNCIE

APOIE

FALE COM O BMB 

OPINIÃO 

BMB TV