Portugal após desqualificação de candidatos pró-democracia

Portugal acompanha com grande interesse a exclusão de 15 candidatos pró-democracia das próximas eleições em Macau por deslealdade para com a República Popular da China, afirmou terça-feira o embaixador de Portugal na China.

“É sem dúvida uma questão que as autoridades políticas portuguesas estão a acompanhar de perto”, disse aos jornalistas José Augusto Duarte, à margem da 16ª reunião ordinária do Secretariado Permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e o Ministério do Comércio. Países de língua portuguesa (Fórum de Macau).

“O governo em Portugal, a embaixada e o cônsul-geral aqui estão a acompanhar detalhadamente a polémica”, disse, acrescentando que vão cumprir a sua missão.

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições da AL marcadas para 12 de setembro, 15 deles vinculados ao campo pró-democracia, por não serem “leais” a Macau.

O painel revelou sete critérios usados ​​para decidir se os candidatos são elegíveis, argumentando que é necessário avaliar se eles realmente defendem o território, mas se recusam a divulgar supostas violações dos candidatos desqualificados.

As três listas do campo democrata prometeram encaminhar o caso ao Tribunal de Última Instância no sábado.

O governo de Macau apoiou a decisão da CAEL e afirmou que alguns participantes não são elegíveis e não afetam os direitos básicos dos residentes de Macau perante a lei ou a sua liberdade de expressão.

Através do Gabinete de Ligação do Conselho de Estado e do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong, Pequim manifestou também o seu total apoio à decisão.

A AL consiste de 33 membros, mas apenas 14 são eleitos por sufrágio universal, 12 são escolhidos por votação indireta (através das assembleias) e o CEO nomeia sete.

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A desqualificação de candidatos para as eleições de Macau ocorre depois que a China aprovou uma polêmica reforma eleitoral em Hong Kong, em março, para garantir o “patriotismo” na cidade semi-autônoma e conter a oposição pró-democracia por meio de um controle mais rígido dos candidatos na legislatura.

Após dias de reforma eleitoral em Hong Kong, o premiê de Macau comprometeu-se a envidar todos os esforços para implementar uma Macau governada por princípios patrióticos.

A administração de Macau foi transferida de Portugal para a China no final de 1999, dois anos depois de a China ter recuperado a soberania sobre Hong Kong.

Em ambos os casos, Pequim implementou o princípio “um país, dois sistemas”, que permitiu às duas regiões manter o sistema capitalista e o modo de vida, incluindo os direitos e liberdades de seus respectivos residentes.

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