Lisboa: Os estrangeiros à procura de trabalho em Portugal podem permanecer no país até seis meses ao abrigo de um novo regime de vistos anunciado pelo governo.
As novas regras, que alteram as regras de entrada, permanência, saída e remoção de estrangeiros, entrarão em vigor em 1º de novembro, informou a agência de notícias Xinhua.
Segundo o governo, o objetivo é pôr em prática “medidas que permitam atrair a migração organizada e integrada para o desenvolvimento do país, alterar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes e garantir as condições para a integração dos imigrantes”.
A entrada e a livre circulação dos nacionais da CPLP são também facilitadas, uma vez que os seus vistos de procura de emprego e de residência serão automaticamente aprovados.
O decreto diz: “Estes pedidos devem ser concedidos diretamente, a menos que o requerente seja identificado no sistema de informação Schengen como tendo certas restrições legais para recusar entrada e residência”.
O novo sistema facilita ainda o acesso a vistos de residência a estudantes estrangeiros a frequentar o ensino superior em Portugal e permite a concessão de visto de residência ou de residência temporária a “nômades digitais” que trabalhem remotamente através da Internet.
Atualmente mais de 800.000 estrangeiros residem em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).