Minuta de comunicado diz que Lula cortará teto de gastos públicos no Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva teria descartado o teto de gastos constitucionalmente estabelecido no Brasil, reformado os impostos e aumentado os gastos do governo para “retornar os pobres e trabalhadores ao orçamento” se o veterano esquerdista voltasse à presidência nas eleições de outubro, de acordo com um projeto de comunicado distribuído por meio de sua campanha.

O programa de 90 pontos, que descreve muitos dos principais objetivos do Partido Trabalhista (PT) de Lula, fornece a primeira indicação clara da direção que Lula levará a maior economia da América Latina se vencer o atual presidente Jair Bolsonaro na pesquisa.

O projeto de manifesto, elaborado por Aloísio Mercadante, aliado próximo de Lula e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ainda não foi aprovado pelos partidos aliados. Ele será então submetido a uma consulta geral, um processo que pode levar meses.

Lula atuou como presidente por dois mandatos de 2003 a 2010, deixando o cargo com um índice de aprovação de mais de 80%. No governo, o ex-líder sindical ganhou a reputação de pragmático que respeitava amplamente a política econômica tradicional enquanto financiava programas de erradicação da pobreza.

No entanto, não está claro que tipo de Lula a nação pode esperar agora, especialmente depois de dois anos que passou na prisão por corrupção – uma condenação que foi anulada devido a problemas processuais no julgamento.

Em reuniões recentes com altos executivos do empresariado, enviados do ex-presidente garantiram que o terceiro governo Lula seria responsável financeiramente e respeitaria a independência do Banco Central do Brasil, segundo pessoas que participaram dos encontros.

No entanto, o comunicado dá grande ênfase à necessidade de aumentar os gastos com infraestrutura, que representa apenas 2% do orçamento federal brasileiro. Para financiá-lo, os economistas trabalhistas dizem que o estado deve reduzir o teto de gastos, que limita os aumentos orçamentários à inflação ao longo de um período de 20 anos.

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Vamos colocar os pobres e os trabalhadores de volta no orçamento. Para isso, é preciso abolir o teto de gastos e rever o atual sistema tributário brasileiro, que é disfuncional e completamente desacreditado.”

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e economistas internacionais criticaram o complexo sistema tributário do país, que depende fortemente de impostos sobre o consumo e isenta os lucros, por não redistribuir a riqueza.

O projeto de declaração também propõe o descarte de uma reforma trabalhista promulgada em 2017 sob o governo de Michel Temer, que as empresas elogiaram amplamente por trazer mais flexibilidade ao processo de contratação, embora críticos de esquerda tenham dito que não cumpriu as promessas de criar mais empregos.

Victor Szabo, diretor de investimentos para dívida de mercados emergentes da Abrdn, descreveu a declaração como “mais Estado, menos setor privado e política fiscal mais flexível”.

“O instinto do PT é buscar mais gastos e investimentos públicos. O único problema do gasto público no Brasil é que ele é realmente ineficiente e, além disso, aprendemos que é a principal fonte de corrupção.”

“O problema é que também estão falando da abolição do teto constitucional de gastos e das reformas do mercado de trabalho, que foram conquistas muito importantes no Brasil”, acrescentou.

Abandonar o teto de gastos é um ponto de discórdia especialmente para Faria Lima, como Wall Street é conhecida no Brasil. Para os investidores, o limite é uma medida crítica para evitar gastos fora de controle em uma economia emergente, onde a dívida total atingiu quase 90% do PIB até 2020.

“O teto de gastos é hoje o principal esteio fiscal, o que impede o Brasil de gastar mais do que pode pagar, dando aos investidores confiança para continuar investindo e ter fé no futuro do país. “Hoje, temos melhor saúde financeira, mas isso é artificial por causa da inflação”.

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O Brasil depende de capital estrangeiro – a deterioração das contas públicas pode causar saídas e dificultar a Lula a redução da desigualdade social. Deve haver um equilíbrio entre a política fiscal e a política social.”

Analistas do Citigroup disseram em nota que o anúncio de Lula de que seria fiscal “indica que ele pode tentar aumentar os impostos para compensar, pelo menos em parte, o impacto do aumento dos gastos nas contas financeiras”.

A declaração também se concentra no combate à inflação, que está acima de 12%, sem fornecer políticas claras sobre como fazê-lo.

Segundo um destacado membro trabalhista, o documento representa um “caminho do meio” que reflete os valores históricos do partido ao tentar ser “algo moderno e atualizado, olhando para os desafios do século XXI”.

Além da comunidade empresarial, a declaração teria causado desconforto entre importantes aliados políticos, incluindo o Partido Socialista Brasileiro, cujos membros incluem Geraldo Alcumen, um político de centro-direita que é companheiro de chapa de Lula para vice-presidente. Segundo a mídia local, o partido se ressentiu da exclusão de suas propostas econômicas do rascunho.

Reportagem adicional de Carolina Ingiza

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