Ministro da Fazenda do Brasil disse que plano de previdência pode exigir alívio financeiro

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro participa de cerimônia marcando 1.000 dias de mandato no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, em 27 de setembro de 2021. REUTERS / Usley Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia do Brasil abriu as portas na quarta-feira para uma violação única do limite constitucional de gastos para pagar por um programa de bem-estar maior proposto pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez seus comentários após o fechamento dos mercados financeiros. Eles pareciam contradizer as afirmações de Bolsonaro, horas antes, de que o Brasil poderia mais do que dobrar os pagamentos de um grande programa de bem-estar social sem estender regras fiscais rígidas.

“Ontem decidimos elevar o antigo ‘Bolsa Família’ para 400 riais, já que o socorro emergencial (a epidemia) está chegando ao fim”, disse Bolsonaro no Ceará, referindo-se a um programa de patrocínios que hoje paga em média 190 riais. Por mês.

“Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos saiam do orçamento”, acrescentou.

Os comentários do presidente ajudaram a acalmar os mercados financeiros no Brasil, que foram atingidos na terça-feira quando relatórios de uma nova proposta de bem-estar sugeriram que seria necessária uma isenção do limite de gastos do governo.

Geddes reavivou essas preocupações em um discurso distante em um fórum imobiliário na noite de quarta-feira, observando que o governo pode solicitar uma isenção de 30 bilhões de riais (US $ 5,4 bilhões) para cobrir a expansão da previdência social no curto prazo.

A popularidade do Bolsonaro despencou um ano antes das eleições de 2022 devido à alta inflação e uma abordagem direta da pandemia. Ele procurou expandir o programa de bem-estar que tinha em comparação com os planos de compra de votos durante sua campanha de 2018.

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Em entrevista coletiva na quarta-feira, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o novo programa, rebatizado de “Auxilio Brasil”, passará a custear pelo menos 400 reais por mês, a partir de novembro, para cerca de 17 milhões de famílias. O programa “Bolsa Família” agora paga em média 190 riais a cerca de 14,7 milhões de famílias.

Roma disse que o governo estava planejando expandir o orçamento atual do “Bolsa Família” em 20% e buscar financiamento extraordinário para cobrir os custos adicionais até dezembro de 2022. Ele não forneceu mais detalhes, mas disse que o governo estava procurando “todas as possibilidades” para o programa seja financeiramente responsável.

Gastos adicionais com os benefícios mais generosos que Bolsonaro deseja podem custar mais 50 bilhões de riais, disse uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters na quarta-feira, parte dos quais podem ultrapassar o limite de gastos.

Na terça-feira, relatos de que o programa violaria o limite de gastos geraram uma onda de vendas nos mercados financeiros, levando o governo a cancelar um evento programado para anunciar o programa. Consulte Mais informação

Na quarta-feira, o real brasileiro se recuperou após as garantias de disciplina fiscal de Bolsonaro, com alta de mais de 0,5%. O benchmark Bovespa (.BVSP) mudou ligeiramente um dia depois de perder 3%.

Guedes cancelou viagem a São Paulo nesta quarta-feira em meio a negociações na capital, Brasília.

Em seu discurso distante após o fechamento dos mercados, Guedes disse que o aumento dos custos com alimentos e energia exigia o pagamento de compensações sociais acima dos 300 reais por mês originalmente planejados.

Geddes disse que o governo agora está procurando cortar outras despesas ou solicitar uma exceção do limite de gastos para pagar 400 riais por mês às famílias pobres.

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(1 dólar = 5,58 riais)

Reportagem de Marcela Ayres e Ricardo Brito em Brasília Reportagem adicional de Gabriel Araujo em São Paulo Edição de Brad Hines, Christian Plumb e David Gregorio

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