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CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na pr...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nessa última terça (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Ja...

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos at...

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Su...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças Armadas ag...

Por Karine Melo, da Agência Brasil 
Justiça | 20 de Junho de 2020, 13h00

Foto: Reuters/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

Na madrugada deste sábado (20) a desembarga...

Decisão vale até tribunal julgar o caso definitivamente

Por André Richter, da Agência Brasil 
Justiça | 18 de Junho de 2020, 14h00

Foto: Reprodução/Internet  

O mi...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas...

Ativista foi transferida para o presídio feminino do DF nesta quarta

Por Redação, da Agência Brasil 
Justiça | 18 de Junho de 2020, 11h30

Foto: Reprodução/Internet 

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Alerta constante pode causar transtornos a profissionais de saúde

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