Haddad busca consenso rápido com o Senado sobre compensação de benefícios fiscais, por Reuters

Escrito por Marcella Ayres

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda do Brasil disse nesta quinta-feira que o governo pretende chegar rapidamente a um consenso com o Senado para compensar benefícios fiscais após um revés em uma medida de receita proposta que enervou os mercados.

“Colocaremos algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas estamos recebendo principalmente contribuições deles (senadores)”, disse o ministro Fernando Haddad a jornalistas nesta quinta-feira.

O Senado rejeitou uma ordem executiva do governo que visava angariar até 29,2 mil milhões de riais (5,43 mil milhões de dólares) este ano através de regras mais rigorosas para incentivos fiscais, que enfrentou forte oposição dos sectores económicos.

Os agentes do mercado interpretaram a medida do Senado como um enfraquecimento de Haddad, o que contribuiu para uma queda acentuada do real brasileiro e um aumento nas taxas de juros futuras na quarta-feira, devido às preocupações com a falta de apoio ao plano do ministro para equilibrar as contas públicas. .

Falando publicamente sobre o incidente pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos repórteres na Suíça que Haddad era um excelente ministro e que assumiu responsabilidades que não eram suas ao propor uma alternativa à compensação financeira.

Para completar a eliminação do défice primário este ano, o governo deve compensar perdas de receitas no valor de 26,3 mil milhões de riais resultantes de benefícios fiscais aprovados pelo Congresso para os salários de alguns sectores económicos e pequenos municípios.

Lula disse: “A bola não está mais na quadra do Haddad. A bola está na quadra do Senado e nas mãos dos empresários. Eles encontraram uma solução. Haddad tentou. Mas não o aceitaram. Agora criaram uma solução .”

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O presidente disse que o Supremo Tribunal Federal decidiu em maio que a indenização deve ser determinada nos próximos 45 dias, caso contrário os créditos tributários baseados na folha de pagamento não serão mais válidos.

O senador Jack Wagner, líder do governo no Senado, disse que o Senado confirma que a necessidade real de compensação varia entre 17 bilhões e 18 bilhões de riais. Afirmou ainda que os senadores estão empenhados em encontrar e aprovar medidas para resolver este montante.

As alternativas para compensar o déficit de arrecadação incluem um programa de renegociação de multas aplicadas por órgãos federais como o órgão ambiental Ibama, disse Wagner, apontando também um programa de devolução de dinheiro mantido no exterior e outro de modernização do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas no imposto de renda. . Sistema.

O senador acrescentou que os legisladores também citaram o uso de fundos esquecidos e não reclamados por indivíduos que venceram ações judiciais, abandonaram contas bancárias e uma cobrança de impostos recentemente aprovada sobre pedidos online abaixo de US$ 50 como alternativas.

O Ministro das Finanças também expressou na quinta-feira o seu compromisso de rever as despesas primárias e reduzir os benefícios, com foco no combate aos salários públicos excessivos, na correção de benefícios ilegais e no fortalecimento dos registos.

Sobre a reunião de política monetária do Banco Central na próxima semana, Haddad evitou comentar as apostas do mercado na cessação do ciclo de flexibilização, por considerar que confia na expertise técnica dos tomadores de decisão.

Desde agosto, os legisladores reduziram a taxa básica de juros Selic em 325 pontos base, para 10,50%.

($ 1 = 5,3783 riais)

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