Brasil pede ação internacional contra o comércio ilegal de ouro

O governo brasileiro tem dito que os países devem exercer maior controle sobre as importações de ouro e punir as empresas que negociam com o fornecimento do metal precioso contrabandeado da Amazônia.

Sonia Guajara, a primeira ministra de assuntos indígenas do país, pediu mais apoio de governos estrangeiros e da indústria para combater a mineração ilegal de ouro, uma prioridade do governo do presidente esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva.

Os principais destinos do ouro brasileiro são Canadá, Reino Unido, Índia, Suíça e Emirados Árabes Unidos. Mais da metade das 97 toneladas da produção estimada do país em 2021 apresentou evidências de ligação com atividades ilegais, segundo um estudo Stady pelo grupo sem fins lucrativos Instituto Escolhas.

Guajara disse que empresas estrangeiras e atores estatais tiveram um papel a desempenhar na repressão aos casos ilegais de mineração informal ou “aleatória”, conhecida em português como mineração. garimbo. Essa prática tem sido um fator importante na invasão de terras aborígines protegidas e no desmatamento.

A comunidade internacional tem um papel fundamental a desempenhar na luta contra garimbo. Principalmente porque a maioria das empresas [buying Brazilian gold] Guajara disse ao Financial Times. “É urgente interromper essa trajetória do ouro… Os governos precisam regular o que entra em seus países.”

Usando um cocar tradicional em seu escritório em Brasília, a ministra pediu ações para identificar e penalizar as empresas que compram ouro ilegal. “Quem compra tem que ser punido, porque só vamos conseguir combatê-lo quando chegarmos de fato aos financiadores da mineração.”

Foto aérea de garimpo ilegal no Brasil © Alan Chaves / AFP / Getty Images

A mineração indiscriminada, muitas vezes ligada à criminalidade mais ampla, aumentou durante a presidência do populista de extrema-direita Jair Bolsonaro, cuja administração enfraqueceu as proteções ambientais.

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As grandes empresas envolvidas no comércio devem garantir que estão cientes da origem do ouro, bem como de quaisquer vínculos com a devastação ambiental ou abusos dos direitos humanos, disse Guajara, acrescentando que também deve haver uma maior conscientização do consumidor. “Existe um diálogo entre as várias empresas para minimizar os danos e impactos deste ouro, mas ainda não é eficaz.”

Consequências prejudiciais ilegais garimbo Foi sublinhado pela crise humanitária na maior Reserva Indígena do país Semanas após a presidência de Lula este ano. Brasília declarou uma emergência de saúde pública para a tribo Yanomami, que soma cerca de 30.000 em uma região isolada de floresta tropical perto da fronteira norte com a Venezuela, após um aumento da desnutrição e doenças como a malária que foram atribuídas a incursões de garimpeiros ilegais.

Os mineradores pioneiros de pequena escala tradicionalmente trabalhavam com ferramentas rudimentares para escavação, escavação e dragagem, mas a complexidade da atividade cresceu nos últimos anos, com o aumento do investimento e a implantação de maquinário pesado.

Ativistas acusaram Bolsonaro de dar luz verde a madeireiros e garimpeiros criminosos. Ele rejeitou as críticas ao histórico de seu governo em questões indígenas e ambientais.

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A área total ocupada pela mineração informal no Brasil, que está entre os 15 maiores produtores de ouro, aumentou cerca de um quarto entre 2018 e 2021, para 196.000 hectares, segundo o think tank ambiental Mapbiomas. Nas terras indígenas, onde o garimpo é proibido, a atividade dobrou no mesmo período.

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Guajara, 49, ativista de longa data e o primeiro indígena a ocupar um cargo ministerial no Brasil, disse que proteger as florestas e a biodiversidade é uma responsabilidade compartilhada. Por isso é fundamental que outros países também se comprometam com o apoio financeiro. ”

As autoridades brasileiras dizem ter desmantelado cerca de 300 acampamentos em terras Yanomami, onde cerca de 20.000 garimpeiros entraram, enquanto operações militares apreendem barcos, aviões e equipamentos. Além de poluir os rios com mercúrio usado para extrair minério de ouro, os moradores locais reclamaram de assédio e abuso sexual por parte de invasores.

Mapa do Brasil mostrando a região Yanomami nas regiões do Amazonas e Roraima

Esta campanha coincide com outros movimentos contra o comércio ilegal de ouro no Brasil. A Receita Federal fornece nota fiscal eletrônica para transações de ouro, com o objetivo de facilitar a investigação e detecção de irregularidades.

Um juiz da Suprema Corte interrompeu neste mês uma prática legal que permitiria a um comprador de ouro aceitar a origem do metal com base em declarações feitas pelo vendedor de “boa fé”. Ele deu ao governo 90 dias para promulgar um novo regulamento.

As empresas que compram ouro devem divulgar seus fornecedores e implementar processos para rastrear sua origem, disse Larissa Rodriguez, pesquisadora do Instituto Escolhas. “Se um estado implementasse regras de due diligence mais rigorosas, isso ajudaria muito mais do que doar dinheiro”, disse ela.

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O Instituto Brasileiro de Mineração, um grupo de lobby que representa mineradoras industriais, disse que encoraja mecanismos de certificação de ouro em discussões com países e bancos estrangeiros.

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“A mobilização contra o garimpo ilegal está avançando, mas essa atividade criminosa se enraizou no país”, disse seu presidente, Raoul Jungmann. “É preciso um esforço conjunto entre iniciativa privada, governos brasileiro e estrangeiro e ONGs.”

O World Gold Council, um órgão comercial para mineração de ouro em grande escala, disse: “Estamos fazendo progressos em nossos esforços para tornar cada vez mais difícil para o ouro extraído ilegalmente entrar no mercado formal.

“Ao mesmo tempo, reconhecemos a necessidade de apoiar mineradores artesanais e de pequena escala responsáveis ​​e ajudá-los a acessar o mercado formal de ouro.”

Reportagem adicional de Carolina Engiza

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