Brasil: Crise ambiental – quanto tempo você deve esperar antes de começar a fazer mudanças? : Via Campesina

Artigo publicado em Jornal da Folha de São Paulo

Crimes e tragédias ambientais estão se tornando uma ocorrência frequente no Brasil. Seca na Amazônia, enchentes no Maranhão e Recife, incêndios no Pantanal, desmatamento e queda do nível das águas no Cerrado – tudo isso está afetando as reservas hídricas nas três maiores bacias hidrográficas do país.

A tragédia no Rio Grande do Sul é apenas a ponta do iceberg de inúmeros ataques que afetam milhões de pessoas, obrigando a sociedade, e especialmente o governo em todos os níveis, a refletir sobre a necessidade urgente de mudanças.

Esta foi uma tragédia imprevista. Há muito tempo a comunidade científica alerta que as monoculturas e as pastagens levam a um desequilíbrio na distribuição das chuvas.

As mudanças no Código Florestal, promovidas e aprovadas pelos lobbies agrícolas na década de 2000, reduziram o tamanho das áreas de vegetação ao longo de córregos e rios e eliminaram a obrigação de replantar áreas desmatadas. Sem qualquer supervisão, ficou descontrolado.

O governo do estado do Rio Grande do Sul também alterou centenas de artigos da lei ambiental do estado. E tudo isso em benefício do agronegócio, que não deixa nem fortuna no estado porque exporta produtos agrícolas sem pagar um centavo de IVA, graças à Lei Kander, do governo FHC.

A esta raiva somam-se as acções predatórias no sector mineiro, em todo o lado, desde a extracção de areia até aos grandes mineiros de ferro, bem como os crimes dos mineiros ilegais.

Finalmente, o uso de pesticidas é talvez o maior ataque à natureza. O Brasil é o maior consumidor mundial de pesticidas, incluindo produtos proibidos na Europa, que destroem a biodiversidade, perturbam o equilíbrio da natureza e poluem os lençóis freáticos. Mas quem se importa se isto é controlado por um punhado de corporações transnacionais que não pagam impostos, mas financiam os políticos?

Os crimes são flagrantes e os mais afectados são os pobres, que pagam o preço com as suas vidas. São pessoas que vivem em áreas inadequadas, empurradas pelos especuladores imobiliários nas cidades, nas margens dos rios e pelos pequenos agricultores.

Mas o que nós podemos fazer? Não precisamos cortar mais árvores para cultivar ou criar gado. A política de prevenção do desmatamento na Amazônia deve ser expandida para outras áreas críticas como o Cerrado, a Mata Atlântica e o Pantanal. Esta política deve ser combinada com um grande plano nacional para reflorestar estas áreas vitais, nas cidades, ao longo das estradas e nas margens dos rios. As empresas governamentais devem estabelecer viveiros e distribuir mudas de árvores locais e árvores frutíferas.

Precisamos de travar a expansão do agronegócio comercial, um modelo explorador que apenas enriquece as empresas exportadoras transnacionais e um punhado de proprietários de terras.

Só a agricultura familiar pode “resfriar” o planeta, proteger a biodiversidade e combater a fome.

Para isso, devemos promover a policultura de alimentos saudáveis, com um programa agroecológico de grande escala que forneça os insumos necessários aos agricultores familiares, juntamente com uma política de reciclagem que forneça máquinas agrícolas adequadas e fertilizantes orgânicos.

A reforma agrária é essencial para garantir o acesso à terra aos agricultores sem terra – muitos dos quais foram deslocados pelo avanço do agronegócio – e para reassentar as pessoas afectadas pelas catástrofes climáticas. Nas cidades, é crucial garantir habitação adequada em locais seguros e sustentáveis.

Tudo isto custa muito dinheiro, mas é melhor prevenir uma catástrofe e salvar vidas e a natureza do que arrepender-se mais tarde. O estado do Rio Grande do Sul precisa agora de R$ 60 bilhões para cobrir suas perdas.

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Continuaremos a prosseguir as reformas ou iremos preparar-nos para uma vida melhor para todos?

Esta publicação também está disponível em espanhol e francês.

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