Análise – Brasil deve abrir mão de mais de US$ 20 bilhões em receita tributária enquanto Bolsonaro tenta estimular a economia

Escrito por Bernardo Kram

Brasil Os cortes de impostos devem custar mais de 110 bilhões de reais (US$ 21,5 bilhões) na receita tributária brasileira este ano, enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta aliviar a inflação e estimular a economia em um ano eleitoral, apesar dos alertas de economistas de um revés em 2023.

A perda de receita estimada, que a Reuters calculou com base em dados do Tesouro brasileiro, inclui uma nova proposta do governo para reduzir os preços dos combustíveis que ainda aguarda aprovação no Congresso.

A alta inflação e uma recuperação econômica desigual estão pesando na popularidade de Bolsonaro, que sucede o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Com as eleições de outubro se aproximando, o governo Bolsonaro tem adotado cada vez mais uma colcha de retalhos de isenções fiscais.

No entanto, mais da metade do novo estímulo deve expirar no final do ano, levando os analistas a alertar para pressões inflacionárias iminentes no início de 2023.

“Enfrentaremos esse dilema no próximo ano: ou temos inflação acima do esperado ou teremos uma perspectiva fiscal pior do que o esperado para manter os incentivos fiscais”, disse o ex-secretário do Tesouro Jefferson Bettencourt. econômico em K investimentos.

Estima-se que as medidas impulsionem cerca de 0,9 ponto percentual da inflação deste ano até 2023, o que pode pressionar o banco central a manter as taxas de juros altas por mais tempo. Os formuladores de políticas elevaram as taxas de juros para 12,75% de uma baixa recorde de 2% em março de 2021 e devem aumentá-las novamente esta semana.

O Ministério da Economia não respondeu a um pedido de comentário.

“Você está resolvendo um problema em 2022, mas preparou um problema maior em 2023”, disse a economista da XP Investimentos Tatiana Nogueira.

As isenções fiscais este ano vão desde tarifas de importação mais baixas e impostos industriais (IP), e até um regime fiscal especial para os clubes de futebol. Brasil IP O imposto incide sobre indústrias que fabricam e importam produtos manufaturados, como geladeiras, carros, aparelhos de ar condicionado e televisores.

Mais da metade da receita perdida este ano deve vir de cortes de impostos e subsídios do governo para conter os altos preços dos combustíveis, que devem custar cerca de 64,8 bilhões de riais, aguardando novas revisões no Congresso.

Em março, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, criticou os incentivos fiscais da gasolina para beneficiar principalmente famílias de classe média e alta, em vez de brasileiros carentes.

Nogueira, da XP, também alertou que parte da economia desses créditos tributários está sendo absorvida pela cadeia de abastecimento de combustíveis, com apenas 60% a 80% dos benefícios chegando aos consumidores.

Mesmo essa redução de custos poderá em breve ser compensada por um aumento de preços da petroleira estatal Petrobras, que tem uma política de fixar os preços dos combustíveis domésticos de acordo com o mercado global.

A última vez que a Petrobras elevou os preços da gasolina foi em março. A Associação de Importadores de Combustíveis, Abicom, estima que agora está atrás dos padrões globais em cerca de 17%.

(1 dólar = 5,1148 riais)

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