A guerra contra os direitos indígenas aumenta no Brasil

Kretã Kaingang, Coordenadora Executiva da Expressão dos povos indígenas do Brasil, explica o potencial impacto do PL 490/2007 ao permitir que o governo se apodere formalmente das terras dos povos indígenas, abrindo essas terras para “instituições predatórias, como a mineração, e, na prática, impossibilitando a demarcação”.

Claro, a batalha não tinha terminado. No dia 23 de junho, após a aprovação do projeto de lei por uma comissão parlamentar, mais de 450 lideranças indígenas de 25 comunidades de todo o país se reuniram na capital federal, Brasília, para protestar contra o ataque aos direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil. O governo respondeu enviando tropas de choque para disparar balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

O foco agora muda para 30 de junho, quando a Suprema Corte do Brasil decide sobre a questão central dos direitos à terra indígena e o legislativo do país se prepara para votar o projeto igualmente crucial. À medida que a guerra pelos direitos dos indígenas brasileiros se intensifica, há uma necessidade urgente de levantar vozes em todo o mundo em apoio à resistência. Precisamos urgentemente que a comunidade internacional amplie as vozes dos povos indígenas do Brasil e defendam a pressão pública sobre o governo brasileiro para apoiar os direitos dos povos indígenas consagrados na Constituição brasileira, bem como Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pelo qual o Brasil votou novamente em 2007. Em 28 de junho, Alice Weremo Ndereto, Assessora Especial da ONU para o Secretário-Geral para a Prevenção do Genocídio, emitiu um comunicado dizendo que estava particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas, referindo-se especificamente para o Brasil.

No entanto, como os argumentos morais ou humanitários parecem ter muito pouco efeito sobre o governo brasileiro, alguns se voltaram para a possibilidade de um boicote internacional aos produtos agrícolas brasileiros, incluindo carne e soja, se as medidas forem aprovadas. Em maio de 2021, 40 empresas internacionais de alimentos, suprimentos e investimentos implantadas carta aberta para este resultado. A campanha de boicote provavelmente ganhará impulso se as próximas disposições mudarem as leis brasileiras para revogar os direitos indígenas e proteger a floresta amazônica, o que pode ser devastador para a já frágil economia brasileira.

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Quem quiser apoiar os direitos indígenas e a proteção do meio ambiente pode assinar o carta aberta Os signatários comprometem-se, se necessário, a implementar um boicote aos produtos brasileiros associado à destruição de terras e à abolição dos direitos dos povos indígenas.

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