A bela vitória: O que o futebol brasileiro pode nos dizer sobre o impacto das cláusulas de não competição sobre os salários?

Com a Lei Pelé de 1998 eliminando as taxas de transferência para jogadores cujos contratos expiraram, o futebol brasileiro oferece um ambiente ideal para testar o impacto dos acordos de não competição sobre os salários. Esta análise revela que os jogadores mais velhos se beneficiam mais, enquanto os salários dos jogadores mais jovens diminuíram, o que tem implicações mais amplas para as políticas de uso de não concorrentes entre funcionários de baixa e alta renda. Bernardo GuimarãesE a Joao paulo pessoaE a E a Vladimir Punchik (Escola Paulista de Economia – FGV).

Acordos não competitivos tornam impossível ou pelo menos muito caro para um funcionário aceitar um novo emprego em uma empresa que pode estar concorrendo com o empregador atual. Estima-se que 18% de todos os trabalhadores americanos estão atualmente vinculados a acordos não competitivos. Este número sobe para 39% para titulares de diploma profissional e 46% para aqueles que ganham mais de US $ 150.000 anualmente.

“Estima-se que 39% dos titulares de diplomas profissionais nos Estados Unidos estão atualmente vinculados a acordos não competitivos” (William Potter / Shutterstock.com)

Essa proliferação massiva recentemente viu os acordos não competitivos se tornarem uma questão política importante. No final de 2020, por exemplo, o governo do Reino Unido lançou uma consulta pública sobre Possível proibição de itens não concorrentes.

Os efeitos de itens não concorrentes são teoricamente mistos. Por um lado, eles podem ser úteis por razões estratégicas, como proteger segredos comerciais. Por outro lado, pode afetar negativamente os salários. Além disso, ao impor custos à mobilidade laboral, os acordos não competitivos podem impedir a correspondência eficaz entre empregadores e empregados. Mas quão importantes são esses efeitos? Surpreendentemente, o futebol pode ser uma boa resposta.

Como as razões para não competir se relacionam com o futebol brasileiro e mundial?

Em geral, o mercado de trabalho para jogadores de futebol inclui taxas de transferência. Em agosto de 2020, por exemplo, Lionel Messi anunciou sua intenção de deixar o FC Barcelona. Mas com seu contrato expirando em 2021, o clube rival teve que pagar uma multa de £ 630 milhões para assinar Messi. Sem nenhum clube disposto a pagar uma quantia tão astronômica, Messi decidiu ficar mais um ano e (provavelmente) deixar o Barcelona por nada no final de seu contrato.

READ  Compass Minerals (CMP) vende seu negócio de nutrição vegetal especial na América do Sul por US $ 418 milhões

Embora já seja uma característica comum no mercado dos jogadores de futebol profissionais, movimentar-se livremente no final da década nem sempre foi uma opção. Até 1995, os clubes da União Europeia podiam reivindicar uma taxa de transferência mesmo após o término do contrato. Só quando ele era meio-campista belga Jean-Marc Boseman contestou com sucesso a legalidade desta situação através do Tribunal de Justiça Europeu Esse futebol mudou para sempre.

A lei de Pelé de 1998 baniu cláusulas de não competição no futebol brasileiro (Rodrigo Caio, do Flamengo, por Delmiro Junior / Shutterstock.com)

Enquanto isso, o regime jurídico entre jogadores e clubes no Brasil permaneceu o mesmo que na Europa antes do governo de Bosman. Isso mudou em 1998 com a Lei Pelé, que leva o nome do grande jogador brasileiro e então Ministro do Esporte que foi o pioneiro à luz da campanha de proibição de competição. Após a entrada em vigor da nova lei, as equipes ainda podem incluir cláusulas exigindo taxas de transferência de jogadores, mas apenas durante a vigência de seus contratos.

Como os acordos não concorrentes afetam os mercados de trabalho?

no Artigo de discussão recenteNo Brasil, exploramos essa mudança de política para examinar como os acordos não competitivos afetam os salários e a eficiência no mercado de trabalho. O futebol brasileiro oferece um contexto particularmente adequado para estudar como os acordos não competitivos afetam os salários e a eficiência por várias razões principais. Primeiro, porque o fim das cláusulas de não concorrência foi uma mudança externa na política. Em segundo lugar, porque a nova lei teve um impacto importante no mercado de trabalho dos jogadores de futebol profissionais de primeira classe, mas quase nenhum efeito na economia como um todo. Com tão poucas transições de carreira entre o futebol e outras profissões, as políticas do mercado de trabalho e os choques econômicos que afetam outros setores não são uma grande preocupação.

A figura a seguir mostra como a nova lei afetou os salários dos jogadores de futebol brasileiros. Mostra a relação estimada entre salários e idade nos dois anos imediatamente anteriores e posteriores à lei de Pelé, controlando os efeitos fixos do jogador. As áreas sombreadas são os intervalos de confiança de 95%. Podemos ver os ganhos vitalícios dos jogadores aumentarem nos anos desde a introdução da nova lei, mas a forma dos ganhos vitalícios mudou. Os jogadores de 28 anos eram os que ganhavam mais, mas os salários dos jovens jogadores caíram.

READ  Os mercados de ações estão subindo, mas também a tristeza - comerciantes indianos lutam com uma secessão surreal
Gráfico mostrando mudanças nos salários dos jogadores de futebol brasileiros antes e depois da lei de Pelé
(Fonte: Guimarães, Pessoa e Punczyk, 2021)

Compreendendo as mudanças salariais após a lei de Pelé

O que causou essa mudança no perfil de rendimentos vitalícios? Isso poderia ter um efeito distributivo: a lei poderia ter aumentado o poder de barganha dos jogadores. Alternativamente, poderia ter um efeito eficaz: ao remover as barreiras às transferências, poderia ter melhorado a alocação de jogadores aos clubes – por exemplo, tornando mais fácil para os clubes designarem os jogadores certos para a equipe. Ambos os mecanismos podem desempenhar um papel, mas o que faz a diferença?

Para separar os efeitos distributivos dos de eficiência, propomos um modelo econômico e usamos um rico conjunto de dados para explorar os efeitos da lei Pelé. O modelo captura os principais elementos do rico ambiente contratual dos mercados de trabalho para atletas profissionais e algumas outras profissões de alta remuneração: contratos de longo prazo, taxas de transferência, incerteza sobre o desempenho dos jogadores e leilões para assinar jogadores quando os contratos expiram. O leilão exige o pagamento de uma taxa ao clube proprietário quando os itens não concorrentes estão em vigor, enquanto nenhuma taxa é exigida quando não há competições.

Estimamos os parâmetros do modelo para corresponder ao perfil de salários e rotatividade do período pós-lei Pelé. Em seguida, mostramos que a introdução de cláusulas não competitivas nos contratos de trabalho no modelo muda a remuneração da mesma forma que nos dados: a renda vitalícia do jogador diminui com atritos não competitivos, mas o salário dos jovens jogadores aumenta.

A partir do modelo, podemos ter a certeza da qualidade dos jogos entre jogadores e clubes, sejam eles com ou sem acordos de não competição. Descobrimos que a qualidade média da partida aumenta ligeiramente com a lei de Pelé. No entanto, este efeito é muito pequeno e representa menos de 1% do aumento da renda vitalícia dos jogadores.

READ  Discussões e acusações: Por dentro do inquérito do Senado brasileiro sobre o Coronavirus | Notícias da pandemia de coronavírus

Efeito distributivo de acordos não concorrentes

Em geral, o impacto negativo dos acordos de não concorrência na eficiência da correspondência é positivo, mas muito pequeno. No entanto, o efeito distributivo é bastante grande.

O principal impulsionador dos efeitos sobre os salários é o leilão entre clubes após o término do contrato. No caso de acordos de não competição, o clube atual recebe uma taxa em caso de perda do leilão, paga pelo clube vencedor. Assim, ambos os clubes têm incentivos para oferecer ofertas mais baixas para o jogador. Isso reduz significativamente os salários dos jogadores. É provável que esse canal opere em outro lugar, embora mais pesquisas sejam necessárias para avaliar a validade externa de nossas descobertas.

Com o aviso acima em mente, o artigo tem implicações para o debate político. Para trabalhadores de baixa renda, os efeitos sobre os salários são muito significativos. Para trabalhadores com salários altos, as questões de distribuição são menos importantes e as questões de eficiência são importantes. Em particular, a correspondência de eficiência é uma consideração importante. Conseqüentemente, o documento fornece suporte para as restrições a não concorrentes para trabalhadores de baixa renda, mas não para empregados com salários mais altos.

Notas:
• As opiniões expressas aqui são dos autores e não do Centre ou da London School of Economics
• Este artigo é baseado no documento de discussão dos autores
Acordos de não competição, salários e eficiência: teoria e evidências do futebol brasileiro (CEP-LSE, 2021)
• Por favor, leia nossa política de feedback antes de comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *